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, 2020 El presente artículo tiene por objeto examinar los alcances de la autonomía privada en el régimen de la prescripción extintiva y la caducidad en el Derecho Civil, con especial referencia al Derecho uruguayo.
Jorge Rodríguez Russo
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Constitucionalização do direito das obrigações [PDF]
, 2006 Tece um escorço histórico sobre o direito das obrigações, examinando a divisão existente entre o direito público e o direito privado. Analisa a despatrimonialização do direito civil e a constitucionalização do direito das obrigações, tendo em vista sua ...
Fiuza, César, Marques, Emanuel Adilson
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IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO POR PRESCRIÇÃO E A VIOLAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA
, 2020 O artigo examina os pressupostos e desdobramentos do julgamento liminar pela improcedencia do pedido em razao da verificacao, pelo juiz, da ocorrencia da prescricao.
A. Leal, Vinícius Lott Thibau
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Revista de Derecho (Coquimbo), 2019 Se analiza el impacto que tendrá en la legislación civil-privada chilena la recepción de las nociones de autonomía e independencia que contiene la Convención Interamericana sobre la Protección de los Derechos Humanos de las Personas Mayores.
Gonzalo Ruz Lártiga
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O paradigma da educação contábil : políticas educativas e perspectivas gerencialistas no ensino superior em Portugal. [PDF]
, 1997 Tendências em termos de políticas sociais e de educação, especialmente presentes nos países centrais a partir do início da década de oitenta e objeto de processos de globalização e de recontextualização noutros países, como Portugal, apontam para o que ...
Lima, Licínio C.
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O ensino público e privado – Conceitos e realidades Uma breve resenha da realidade cabo-verdiana [PDF]
, 2006 Em Cabo Verde, o ensino privado não tem o cariz elitista que normalmente este tipo de ensino apresenta, pelo menos a nível do ensino secundário. Não tem pautado por um ensino de qualidade, uma vez que se assume apenas como uma alternativa ao ensino ...
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Direito e teoria social: três problemas [PDF]
, 2017 Three theory disasters are the reason why legal doctrine which, particularly in Germany in the early 20th century, had developed a close symbiosis of law and social theory, has immunized itself against the influence of social theory.
Teubner, Gunther
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, 2018 espanolEl presente articulo surge del proyecto de investigacion titulado “Las implicaciones del discurso juridico en el individuo”, adscrito al Semillero Nacional en Hermeneutica y Argumentacion Juridica de la Universidad Santo Tomas, sede Medellin ...
Angela Bernal
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Aplicação no brasil da convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência [PDF]
, 2016 The International Convention on the Rights of Persons with Disabilities replaces the individual, subjective and medical paradigm of the person with mental suffering under the bias of segregation and neutralization of the factual situations with a social ...
Rosenvald, Nelson
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A INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NA CONCEPÇÃO DA UNIVERSIDADE PÚBLICA FEDERAL: REFLEXÕES ACERCA DE MODELOS DE GESTÃO E TIPOS DE RACIONALIDADES PREDOMINANTES [PDF]
, 2013 A partir da década de 90, as políticas públicas educacionais do Brasil passaram a ser norteadas pelas políticas neoliberais, as quais influenciaram a universidade pública federal e proporcionaram a mercadorização da educação superior.
Perardt, Susany
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