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Inovação social e direito fiscal [PDF]
, 2015 Paper integrado no âmbitro do iLAB - CEDIS, Universidade Nova de LisboaA inovação social constitui um bem jurídico que merece proteção, sem bem que não necessariamente proteção constitucional.
Rocha, Joaquim Freitas
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A estrutura de capital das PME: evidência no mercado Português [PDF]
, 2010 A estrutura de capital das empresas tem constituído, nas últimas décadas, um dos temas de maior interesse na área financeira. Fruto deste interesse surgem, desde o artigo publicado por Modiglianni e Miller (1958), vários estudos e várias teorias ...
Novo, António João +1 more
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Aplicação do dever de proporcionalidade aos incentivos fiscais concedidos pelos Estados brasileiros
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2018 O sistema tributário brasileiro, estruturado nas últimas décadas sem mecanismos de planejamento do desenvolvimento econômico nacional, que contemple as peculiaridades de cada Estado, conjugado à ampliação da autonomia dos Estados, fez com que estes entes
Nilson Elias de Carvalho Junior
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O contributo dos benefícios fiscais à interioridade para o crescimento das empresas em Portugal [PDF]
, 2015 No presente trabalho de investigação pretendeu-se analisar o contributo dosBenefícios Fiscais à Interioridade (BFI)para o crescimento das empresas do interior de Portugal.
Fernandes, António B. +1 more
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Um estudo sobre renúncia tributária e os benefícios gerados pela Zona Franca de Manaus [PDF]
, 2012 Este artigo tem como objetivo verificar se a criação da Zona Franca de Manaustrouxe benefícios líquidos positivos para a economia de Manaus e, em certa medida,para o Estado do Amazonas.
Jofre Luís da Costa Oliveira +1 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2016 Este trabalho tem por objetivo analisar os principais aspectos jurídicos e fiscais enquanto solução alternativa para a promoção de medidas tendentes à preservação ambiental na cadeia produtiva, visto que a tributação ambiental se apresenta como ...
Carolina Iwancow Ferreira
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TRIBUTAÇÃO E BENEFÍCIOS FISCAIS DECORRENTES DA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA SOLAR
Revista do Direito PúblicoNos dias atuais, há um enorme esforço global de incentivo às fontes alternativas de produção de energia elétrica mais sustentáveis e de menor emissão de poluentes e gases de efeito estufa, sendo, entre elas, a geração de energia solar.
Paulo Roberto dos Santos Corval +2 more
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Revista Contemporânea de Contabilidade, 2017 Partindo da existência de incentivos fiscais para a atividade inovadora, a exemplo da Lei nº 11.196/2005 (chamada Lei do Bem) que ampliou os benefícios existentes e instituiu outros novos para estimular a inovação, definiu-se como problema de pesquisa a
Oderlene Vieira de Oliveira +2 more
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O impacto dos incentivos fiscais regionais na taxa de criação de empresas: estudo aplicado às regiões portuguesas do interior [PDF]
, 2011 O empreendedorismo é frequentemente apontado como uma estratégia viável para o desenvolvimento das regiões. Por isso, a sua promoção tem sido uma preocupação central de governos nacionais e regionais.
Dinis, Anabela +2 more
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Contribuições dos incentivos fiscais: responsabilidade x benefícios [PDF]
, 2011 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Ciências Contábeis.Esse estudo visa verificar se empresas ditas como socialmente responsáveis divulgam os benefícios conseguidos pela redução ou isenção de ...
Souza, Beatriz Ventura de
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