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Nudges fiscais: a economia comportamental e o aprimoramento da cobrança da dívida ativa

open access: yesPensar, 2019
A partir da constatação da influência de fatores psicológicos e intuitivos na tomada de decisões do ser humano, este artigo explora conceitos da economia comportamental e o “paternalismo libertário” de Cass Sunstein e Richard Thaler, cujas propostas ...
Gustavo Raposo Pereira Feitosa   +1 more
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CORPORAÇÕES MONOPOLISTAS: AS CONSEQUÊNCIAS AO BRASIL DA HEGEMONIA NA PRODUÇÃO E NO CONSUMO ALIMENTAR

open access: yesRevista Gestão e Desenvolvimento, 2022
Buscou-se compreender a maneira como a população brasileira produz e consome alimentos sob o controle das corporações agroindustriais, indicando as implicações do vigente sistema capitalista à vida em sociedade.
Julice Salvagni   +3 more
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Contribuições dos incentivos fiscais: responsabilidade x benefícios [PDF]

open access: yes, 2011
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Ciências Contábeis.Esse estudo visa verificar se empresas ditas como socialmente responsáveis divulgam os benefícios conseguidos pela redução ou isenção de ...
Souza, Beatriz Ventura de
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Aplicação do dever de proporcionalidade aos incentivos fiscais concedidos pelos Estados brasileiros

open access: yesRevista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2018
O sistema tributário brasileiro, estruturado nas últimas décadas sem mecanismos de planejamento do desenvolvimento econômico nacional, que contemple as peculiaridades de cada Estado, conjugado à ampliação da autonomia dos Estados, fez com que estes entes
Nilson Elias de Carvalho Junior
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TRIBUTAÇÃO E BENEFÍCIOS FISCAIS DECORRENTES DA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA SOLAR

open access: yesRevista do Direito Público
Nos dias atuais, há um enorme esforço global de incentivo às fontes alternativas de produção de energia elétrica mais sustentáveis e de menor emissão de poluentes e gases de efeito estufa, sendo, entre elas, a geração de energia solar.
Paulo Roberto dos Santos Corval   +2 more
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O impacto dos incentivos fiscais regionais na taxa de criação de empresas: estudo aplicado às regiões portuguesas do interior [PDF]

open access: yes, 2011
O empreendedorismo é frequentemente apontado como uma estratégia viável para o desenvolvimento das regiões. Por isso, a sua promoção tem sido uma preocupação central de governos nacionais e regionais.
Dinis, Anabela   +2 more
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Razão da não utilização de incentivos fiscais à inovação tecnológica da Lei do Bem por empresas Brasileiras

open access: yesRevista Contemporânea de Contabilidade, 2017
Partindo da existência de incentivos fiscais para a atividade inovadora, a exemplo da Lei nº 11.196/2005 (chamada Lei do Bem) que ampliou os benefícios existentes e instituiu outros novos para estimular a inovação, definiu-se como problema de pesquisa a
Oderlene Vieira de Oliveira   +2 more
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Os benefícios fiscais à interioridade em Portugal – diferenças na sua utilização em função da região, da rendibilidade e do TOC [PDF]

open access: yes, 2014
No presente trabalho de investigação pretendeu-se analisar se existem diferenças na utilização dos Benefícios Fiscais à Interioridade (BFI) em função da dimensão e do setor de atividade das empresas do interior de Portugal.
Fernandes, António B.   +1 more
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PROTEÇÃO AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS ECONÔMICOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2015v67p125

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2016
Este trabalho tem por objetivo analisar os principais aspectos jurídicos e fiscais enquanto solução alternativa para a promoção de medidas tendentes à preservação ambiental na cadeia produtiva, visto que a tributação ambiental se apresenta como ...
Carolina Iwancow Ferreira
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Benefícios fiscais na cadeia da soja em Goiás: apropriação pela estrutura de intermediação. [PDF]

open access: yes, 2012
O objetivo deste artigo foi de perceber como, na cadeia da soja, as políticas fiscais garantem competitividade a poucos em detrimento dos demais, incorrendo a uma violação dos princípios constitucionais do direito tributário, privando a determinados elos
ALVES, G. L. F.   +2 more
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