Results 91 to 100 of about 65,675 (134)

O CDC e a responsabilidade do provedor de acesso à internet

Direito e Desenvolvimento, 2017
Criando um novo meio virtual de inter-relacionamento, a internet proporcionou grandes conquistas e inúmeros benefícios na área tecnológica, trazendo, também, uma infinidade de problemas que afetam, sobremodo, as relações contratuais.
Fernando Antônio de Vasconcelos
doaj  

Meio Ambiente, tutelas de urgência e processo coletivo [PDF]

, 2011
A problemática ambiental vem assumindo grande importância na sociedade atual. A utilização demasiada dos recursos serve como base para grandes discussões.
Lunelli, Carlos Alberto, Marin, Jeferson
core  

O movimento mundial pela coletivização do processo e seu ingresso e desenvolvimento no direito brasileiro [PDF]

, 2009
Traça um breve perfil das fases metodológicas pelos quais passou o processo e sua importância para o direito fundamental de acesso à Justiça, analisa o percurso da coletivização do processo e indica os seus principais marcos históricos no Direito ...
Nogueira, Vânia Márcia Damasceno
core  

Illegal commercial promotion of products competing with breastfeeding. [PDF]

Rev Saude Publica, 2020
Silva KBD, Oliveira MIC, Boccolini CS, Sally EOF.   +3 more
europepmc   +1 more source

Nutritional quality of foods and non-alcoholic beverages advertised on Brazilian free-to-air television: a cross-sectional study. [PDF]

BMC Public Health, 2020
Leite FHM, Mais LA, Ricardo CZ, Andrade GC, Guimarães JS, Claro RM, Duran ACDFL, Martins APB.   +7 more
europepmc   +1 more source

[Poorer countries have more pro-breastfeeding actions than rich countries: ecological study of 98 countries]. [PDF]

Cad Saude Publica
Meira CAR, Azeredo CM, Rinaldi AEM.
europepmc   +1 more source

Marketing violations involving products that compete with breastfeeding in the vicinity of early childhood education centers and health centers: a cross-sectional study based on an audit of the retail food environment, Maceió, 2022-2023. [PDF]

Epidemiol Serv Saude
Bastos ECL, Vidal NAC, Aragão LDS, Costa GMA, Silveira JACD.   +4 more
europepmc   +1 more source

Civil liability of orthodontists and aligner manufacturers in the treatment with orthodontic aligners. [PDF]

Dental Press J Orthod
Pinheiro IS, Guedes CRS, Apolinário AB, Faria FR, Mota Júnior SL, Phiton MM, Campos MJDS, Vitral RWF.   +7 more
europepmc   +1 more source

Alterações do Código de Defesa do Consumidor: crítica à propostas da Comissão Especial do Senado Federal [PDF]

, 2012
Filomeno, José Geraldo Brito
core  

[Methodological aspects of the study on Food Commercialization in Brazilian Schools]. [PDF]

Cad Saude Publica
Canuto R, Clark SGF, Borges LD, Castro Junior PCP, Tavares LF, Cardoso LO, Carmo ASD, Mendes LL.   +7 more
europepmc   +1 more source