13-ANÁLISE CRÍTICA DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS/SP
Mix SustentávelO estudo do consumo sustentável na sociedade atual é de suma importância para a melhora na qualidade de vida e para a sobrevivência das gerações futuras. Neste sentido, o presente estudo visa abordar como a legislação de proteção ao consumidor, no caso,
Ageu Camargo +3 more
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"I Like the One With Minions": The Influence of Marketing on Packages of Ultra-Processed Snacks on Children's Food Choices. [PDF]
Front Nutr, 2022 Sato PM +4 more
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Constitucionalização do direito das obrigações [PDF]
, 2006 Tece um escorço histórico sobre o direito das obrigações, examinando a divisão existente entre o direito público e o direito privado. Analisa a despatrimonialização do direito civil e a constitucionalização do direito das obrigações, tendo em vista sua ...
Fiuza, César, Marques, Emanuel Adilson
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Food additives in childhood: a review on consumption and health consequences. [PDF]
Rev Saude Publica, 2022 Kraemer MVDS +6 more
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Direito dos Seguros: fundamentos de Direito Civil, Direito Empresarial e Direito do Consumidor [PDF]
, 2014 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.764 ...
Carlini, Angélica (Org.) +1 more
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Tempus Actas de Saúde Coletiva, 2015 A pesquisa procurou avaliar o entendimento do Poder Judiciário no enfrentamento de demandas envolvendo a assistência à saúde suplementar, através da análise de decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT.
Sandra Mara CAMPOS ALVES +2 more
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The COVID-19 pandemic and its implications for the food information environment in Brazil. [PDF]
Public Health Nutr, 2021 Rodrigues MB, Matos JP, Horta PM.
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A legitimidade dos sindicatos na defesa do direito coletivo e na defesa coletiva de direitos [PDF]
, 2010 O primeiro capítulo deste estudo destina-se à análise criteriosa da Organização Sindical do Brasil, através do exame comparado de outros sistemas estrangeiros e das regras internacionais da OIT.
Raupp, Eduardo Caringi
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VENDA CASADA: É NECESSÁRIA A DÚPLICE REPRESSÃO?
Revista de Defesa da Concorrência, 2013 O maior exemplo de conduta que realça a interface entre Defesa do Consumidor e da Concorrência é o abuso de posição dominante, que tem como uma das suas principais manifestações a venda casada (tying ou vente liée).
Daniela Copetti Cravo
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Aspectos gerais da relação de consumo e órgãos de defesa do consumidor à luz do código de defesa do consumidor [PDF]
O presente trabalho aborda sobre a proteção e defesa do Consumidor, tem como objeto a evolução do Direito do Consumidor e a importância que o tema alcançou ao passar dos anos.
ADELUNGUE, Gisele Ferreira
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