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Evolving from a Forest Code to a Biodiversity Code [PDF]
Em face do gigantismo do território e da situação real em que se encontram os seus macro biomas - Amazônia Brasileira, Brasil Tropical Atlântico, Cerrados do Brasil Central, Planalto das Araucárias, e Pradarias Mistas do Brasil Subtropical - e de seus ...
AB'SÁBER, Aziz Nacib
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A finalidade do presente estudo é delinear as principais alterações previstas no Projeto de Lei nº. 1876/1999, em trâmite na Câmara dos Deputados, que pretende revogar o Código Florestal brasileiro (Lei nº. 4.771/1965).
Natália Jodas
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Cadastro Ambiental Rural: uma análise da nova ferramenta para regularização ambiental no Brasil
A promulgação da Lei nº 12.651/12, conhecida como o Novo Código Florestal brasileiro por revogar o Código de 1965 e dispor sobre a vegetação nativa do país, ocasionou discussões e dividiu opiniões quanto à adequação ambiental das propriedades rurais ...
Sarita Soraia de Alcântara Laudares +2 more
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O objetivo deste trabalho foi mapear e quantificar as áreas de preservação permanente (APPs) de acordo com a Resolução nº 303/02 do CONAMA para, então, com base no mapa de uso da terra e cobertura vegetal, identificar e quantificar os eventuais conflitos
Andrea Brandão Gonçalves +7 more
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O Código Florestal brasileiro surgit em 1934 e, por sua inaplicabilidade, foi atualizado em 1965 e vigorou durante quase 50 anos. O Código de 1965 não foi cumprido rigorosamente, sendo novamente alterado em 2012 com a justificativa de que impedia o ...
Pedro Augusto Costa Roriz +1 more
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http://dx.doi.org/10.5902/1980509815735In order to evaluate the effects of Brazil’s new Forest Code on the legal status of farm households, 17 farms, located in Portal da Amazonia territory, northern Mato Grosso state, and managed in either conventional ...
Diogo Feistauer +3 more
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O presente artigo discute o novo Código Florestal Brasileiro como um símbolo da crise na relação sociedade/natureza. Para isso, lança mão de resultados obtidos em pesquisa de campo acerca do processo de implementação do novo Código na Amazônia Paraense e
Adriana Nunes +2 more
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Desmatamento em assentamentos da reforma agrária em Minas Gerais – Brasil.
Os assentamentos da reforma agrária são criados como alternativa para a desconcentração fundiária visando a sustentabilidade socioeconômica e ambiental no meio rural, a partir da desapropriação de áreas improdutivas ou que não cumprem sua função social ...
Luciane Cleonice Durante +5 more
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Reserva legal florestal: uma leitura sob a ótica da economia ecológica. [PDF]
A legislação ambiental brasileira que trata da reserva legal florestal é alvo de intensa polêmica, pois põe em confronto interesses públicos e privados.
FASIABEN, M. do C. R. +2 more
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Agricultura em zonas ripárias do sul do Brasil: conflitos de uso da terra e impactos nos recursos hídricos. [PDF]
O trabalho apresenta e discute a questão da proteção de zonas ripárias em áreas agrícolas do Sul do Brasil, em especial no Estado de Santa Catarina, em que predomina agricultura familiar praticada em pequenas propriedades.
Martini, Luiz Carlos Pittol +1 more
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