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O julgamento do Habeas Corpus n. 143.641 a partir de uma perspectiva de direitos reprodutivos

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2019
Partindo-se da premissa de que os direitos reprodutivos são efetivados a partir do direito à saúde e incluindo-os no âmbito do Direito Sanitário, este comentário de jurisprudência visa a estudar, em uma perspectiva de direitos reprodutivos, o Habeas ...
Marina Nogueira de Almeida   +1 more
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O processo administrativo sanitario na federação brasileira [PDF]

open access: yes, 1989
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasVisando colaborar com o legislador e os profissionais das Ciências da Saúde que operam o Processo Administrativo de Apuração das Infrações Sanitárias, na ...
Pilati, José Isaac
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Salubridade e Progresso: o código sanitário de 1911 e as propostas de intervenções no espaço urbano em Juiz de Fora no início do século XX [PDF]

open access: yes, 2018
Este texto tem por objetivo apresentar o Código Sanitário de Juiz de Fora, elaborado no ano de 1911 pelo médico Eduardo de Menezes. Tal material postulatório teve sua origem na Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora e representou parte do ...
Fonseca, Maciel Antonio Silveira
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Enfermería basada en la evidencia y gestión del cuidado

open access: yesEnfermería Global, 2011
El presente trabajo tiene por objetivo describir la importancia de la Enfermería basada en la Evidencia como una estrategia relevante para el desarrollo con calidad de la Gestión del Cuidado, una de las funciones entregada en forma legal a la enfermera ...
VA Rodríguez Campo, TM Paravic Klijn
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Avaliação da biodegradabilidade aeróbia de lixiviado de um aterro sanitário [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnológico. Engenharia Sanitária e Ambiental.Embora se saiba que o lixiviado apresenta características distintas dos esgotos domésticos, pela carência de informações mais específicas ...
Machado, Cibele Zaia
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Vigilância em saúde: é necessária uma legislação de emergência?

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2009
A Lei n. 8.080/1990 que rege o Sistema Único de Saúde (SUS) inclui no seu texto a Vigilância Epidemiológica/VE, ampliando o seu conceito. Todavia, legalmente este campo da saúde pública permanece subordinado à Lei n. 6.259/1975. Projetos de Lei vêm sendo
Maria Glória Teixeira   +3 more
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Condições higiênico-sanitárias de cantinas escolares da rede privada, antes e depois do licenciamento sanitário | Sanitary conditions of school canteens in the private schools network, before and after the licensing of health

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2015
As escolas e suas cantinas são estabelecimentos de interesse da saúde e são fiscalizadas pela vigilância sanitária municipal. Todo estabelecimento de alimentos está sujeito à necessidade de licença sanitária para funcionamento.
Cristiane Marisa Ruwer   +1 more
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Avaliação do processo de lodos ativados utilizado em um aterro sanitário para tratamento de lixiviado [PDF]

open access: yes, 2012
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnológico. Engenharia Sanitária e Ambiental.A consolidação da população brasileira vivendo no meio urbano fomenta problemas atrelados a esse estilo de vida, como a geração dos resíduos ...
Rech, Leonardo Rhoden
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Código civil brasileiro [gravação de som]

open access: yes, 2023
Texto do Código Civil foi gravado a partir de software livre. Foi utilizado o software Balabolka, versão 2.15.0.743, e a Voz Letícia, versão 4.6.1017.13, na gravação dos áudios.Atualizado até 12 de dezembro de 2023.Institui o Código Civil, conjunto de ...
Brasil. [Código civil (2002)]
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El padre del código sanitario panamericano (1)

open access: yesRevista de la Facultad de Medicina, 1944
El 8 de julio ha fallecido eln su pueblo natal, el romántico y vetusto Popayán, una de las grandes figuras de las Américas. Para muchos Guillermo Valencia (n.1873), quizás no sea más que uno de los gra ndes poetas de las Américas, uno de aquella falange ...
Facultad de Medicina Revista
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