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O julgamento do Habeas Corpus n. 143.641 a partir de uma perspectiva de direitos reprodutivos
Partindo-se da premissa de que os direitos reprodutivos são efetivados a partir do direito à saúde e incluindo-os no âmbito do Direito Sanitário, este comentário de jurisprudência visa a estudar, em uma perspectiva de direitos reprodutivos, o Habeas ...
Marina Nogueira de Almeida +1 more
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O processo administrativo sanitario na federação brasileira [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasVisando colaborar com o legislador e os profissionais das Ciências da Saúde que operam o Processo Administrativo de Apuração das Infrações Sanitárias, na ...
Pilati, José Isaac
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Salubridade e Progresso: o código sanitário de 1911 e as propostas de intervenções no espaço urbano em Juiz de Fora no início do século XX [PDF]
Este texto tem por objetivo apresentar o Código Sanitário de Juiz de Fora, elaborado no ano de 1911 pelo médico Eduardo de Menezes. Tal material postulatório teve sua origem na Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora e representou parte do ...
Fonseca, Maciel Antonio Silveira
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Enfermería basada en la evidencia y gestión del cuidado
El presente trabajo tiene por objetivo describir la importancia de la Enfermería basada en la Evidencia como una estrategia relevante para el desarrollo con calidad de la Gestión del Cuidado, una de las funciones entregada en forma legal a la enfermera ...
VA Rodríguez Campo, TM Paravic Klijn
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Avaliação da biodegradabilidade aeróbia de lixiviado de um aterro sanitário [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnológico. Engenharia Sanitária e Ambiental.Embora se saiba que o lixiviado apresenta características distintas dos esgotos domésticos, pela carência de informações mais específicas ...
Machado, Cibele Zaia
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Vigilância em saúde: é necessária uma legislação de emergência?
A Lei n. 8.080/1990 que rege o Sistema Único de Saúde (SUS) inclui no seu texto a Vigilância Epidemiológica/VE, ampliando o seu conceito. Todavia, legalmente este campo da saúde pública permanece subordinado à Lei n. 6.259/1975. Projetos de Lei vêm sendo
Maria Glória Teixeira +3 more
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As escolas e suas cantinas são estabelecimentos de interesse da saúde e são fiscalizadas pela vigilância sanitária municipal. Todo estabelecimento de alimentos está sujeito à necessidade de licença sanitária para funcionamento.
Cristiane Marisa Ruwer +1 more
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Avaliação do processo de lodos ativados utilizado em um aterro sanitário para tratamento de lixiviado [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnológico. Engenharia Sanitária e Ambiental.A consolidação da população brasileira vivendo no meio urbano fomenta problemas atrelados a esse estilo de vida, como a geração dos resíduos ...
Rech, Leonardo Rhoden
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Código civil brasileiro [gravação de som]
Texto do Código Civil foi gravado a partir de software livre. Foi utilizado o software Balabolka, versão 2.15.0.743, e a Voz Letícia, versão 4.6.1017.13, na gravação dos áudios.Atualizado até 12 de dezembro de 2023.Institui o Código Civil, conjunto de ...
Brasil. [Código civil (2002)]
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El padre del código sanitario panamericano (1)
El 8 de julio ha fallecido eln su pueblo natal, el romántico y vetusto Popayán, una de las grandes figuras de las Américas. Para muchos Guillermo Valencia (n.1873), quizás no sea más que uno de los gra ndes poetas de las Américas, uno de aquella falange ...
Facultad de Medicina Revista
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