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Licenciamento de obras residenciais na Prefeitura Municipal de Palhoça [PDF]

open access: yes, 2013
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnológico. Engenharia Civil.O presente Trabalho de Conclusão de Curso, busca analisar as dificuldades enfrentadas pela comunidade palhocense para o licenciamento de obras, com a ...
Sardá, Diego Búrigo
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Análise em instalação piloto da dispersão de microrganismos, compostos orgânicos voláteis e aspectos toxicológicos no tratamento de lixiviados de aterros sanitários [PDF]

open access: yes, 2008
Mestrado em Engenharia do Ambiente - Instituto Superior de AgronomiaThe leachate is the result of the percolation of water rain and water that is released during decomposition of waste.
Jorge, José Augusto Santos de Castro
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Ambiente y salud: Reflexiones sobre la interacción entre el Derecho Ambiental y el Derecho de la Salud

open access: yesRevista de la Facultad de Derecho, 2014
Desde el punto de vista sanitario se entiende por Ambiente “el conjunto de condiciones físicas, químicas biológicas, psicológicas, sociales, culturales y económicas en las que vive una población y sus interacciones”.
Gastón Casaux
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ENFERMERÍA EN EL ROL DE GESTORA DE LOS CUIDADOS

open access: yesCiencia y Enfermería
En Chile, según lo establecido en el Código Sanitario en 1997 y en la Norma General Administrativa N° 19 del año 2007, la enfermera es la responsable de la gestión del cuidado, es decir, debe asumir el rol de gestora de los cuidados y como tal se le ...
Silvana Estefo Agüero   +1 more
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Salubridade e Progresso: o código sanitário de 1911 e as propostas de intervenções no espaço urbano em Juiz de Fora no início do século XX

open access: yes, 2018
Este texto tem por objetivo apresentar o Código Sanitário de Juiz de Fora, elaborado no ano de 1911 pelo médico Eduardo de Menezes. Tal material postulatório teve sua origem na Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora e representou parte do ...
Fonseca, Maciel Antonio Silveira
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ANÁLISE DO ARTIGO 273 DO CÓDIGO PENAL: DA DESARRAZOADA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE DA PENA

open access: yes, 2022
O presente artigo repousa seu olhar sobre produção legislativa na seara criminal e observa tendência de recrudescimento das penas e de criação de novas tipificações, a partir dos métodos de revisão de literatura e dedutivo.
Nunes, Danilo Henrique
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A São Paulo amarelada: profilaxias e ações do Serviço Sanitário (1894-1904) [PDF]

open access: yes
A pesquisa propõe uma análise sobre o desenvolvimento do serviço sanitário de São Paulo, com recorte entre 1894 e 1904, cujo enfoque se dá através da transformação de regime político e como os novos governantes usaram da estrutura pública para sanear a ...
Silva, Alessandra Alves da
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A honra e a vida: debates jurídicos sobre aborto e infanticídio nas primeiras décadas do Brasil Republicano (1890-1940) [PDF]

open access: yes, 2013
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2013.A primeira grande legislação aprovada no período republicano, antes ainda do primeiro ...
Hentz, Isabel Cristina
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Exercício do direito coletivo à saúde na pós-modernidade jurídico-política brasileira: nova estrutura participativa para a formulação das políticas do sistema único [PDF]

open access: yes, 2013
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.Esta tese tem como tema o direito à saúde e, particularmente, o direito coletivo à saúde e o seu exercício ...
Canut, Letícia
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Estudo de viabilidade técnica e econômica para seleção de uma estação de tratamento de efluentes de uma indústria metal mecânica: estudo de caso de uma metal mecânica de Brusque - SC [PDF]

open access: yes, 2012
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnológico. Engenharia Sanitária e Ambiental.No Brasil e no mundo a preocupação ambiental vem tomando grandes proporções e está cada vez mais presente no dia a dia das de grandes e pequenas
Lindegger, Mauricio Tobias
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