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Longevidade, Relevância e Resultados do 3º Setor [PDF]
, 2016 O documento aborda alguns fatores fundamentais para a longevidade e a relevância de atuação no terceiro setor definidos e debatidos a partir de conversas coletivas e entrevistas com diversas organizações da sociedade civil de relevo no país.
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Policy &Internet, Volume 18, Issue 2, June 2026.ABSTRACT In an era of proliferating but divergent data protection regimes, the European Union's rights‐based approach and China's sovereignty‐centric model have become two dominant poles of global data governance. This article examines how multinational enterprises navigate compliance under these dual systems and how that compliance is shaped through ...
Yiping Cao
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Pensar, 2019 O presente artigo tem como objetivo problematizar o assentimento e o consentimento das crianças para participar em pesquisa clínica a partir do reconhecimento da sua capacidade sanitária.
Kalline Carvalho Gonçalves Eler +1 more
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Europeanization and Health Policy in the European Union During Covid‐19 Pandemic: The Case of Greece
European Policy Analysis, Volume 12, Issue 2, Spring 2026.ABSTRACT The main purpose of this paper is to study and evaluate the efforts to respond to the covid‐19 pandemic in the EU and Greece, and to understand the capacity of the Greek health system to deal with such crises. The main questions we are called to answer are: What initiatives have been developed at EU level to address the covid‐19 pandemic? Have
Georgios Maris, Foteini Koulouri
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Debates em PsiquiatriaIntrodução: A promulgação do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) reformulou profundamente o conceito de capacidade civil no Brasil, promovendo a inclusão e priorizando a autonomia dos indivíduos com deficiência.
Remecildo Modesto Felismino
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Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimento [PDF]
, 2004 Esta publicação apresenta reflexões de diversos representantes de instituições governamentais, do terceiro setor, da sociedade civil e de universidades sobre o tema da Tecnologia ...
Antonio E. Lassance, Jr. +13 more
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Reflexões retrospectivas e prospectivas sobre a governança territorial para o desenvolvimento rural no Brasil [PDF]
, 2019 Entre 2003 e 2016, o governo federal brasileiro implementou o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT), cuja “governança” se processava em colegiados participativos paritários formados pelos atores sociais, suas ...
Caniello, Marcio, Piraux, Marc
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Risk, Hazards &Crisis in Public Policy, Volume 17, Issue 1, March 2026.ABSTRACT Hybrid crisis governance – combining hierarchical control with networked collaboration – has gained increasing attention in the public policy and crisis management literatures. Yet, the concept of hybridity remains crude and underdefined, limiting its analytical utility.
Svante Aasbjerg Thygesen +2 more
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A capacidade do empresário e o novo Estatuto da Pessoa com Deficiência
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2017 O objetivo deste artigo é analisar as repercussões do Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD), Lei n. 13.146/2015, no âmbito do direito empresarial, notadamente quanto à capacidade do sujeito com deficiência intelectual ou psíquica para o exercício da ...
Joyceane Bezerra de Menezes +1 more
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Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2014 Partindo de relevantes transformações introduzidas pela atual Constituição Federal no direito indigenista pátrio, o presente ensaio se debruça sobre a delicada questão da capacidade civil indígena, através de uma análise evolutiva da legislação histórica, perpassando pelo processo de redemocratização brasileira, quando correntes filosóficas pluralistas
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