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Emancipação, 2020 Este artigo é parte das pesquisas realizadas no Grupo de Estudos Contemporâneos em Execução Penal, no Centro Universitário Campo Real. O objeto de estudo é o sistema utilizado pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC ...
Rudy Heitor Rosas +2 more
doaj +1 more source
Cross‐Border Online Radicalization Among Teenagers: Evidence From a Brazilian Case Study
Policy &Internet, Volume 18, Issue 2, June 2026.ABSTRACT This article examines the theme of transnationality in online radicalization processes through an empirical case. It focuses on a group called ‘The Kiss’, led by a Portuguese teenager (Micazz) who encouraged individuals to carry out acts of violence in Brazil in 2023.
Quésia Pereira Cabral +1 more
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Redução da maioridade penal como aprofundamento da criminalização da juventude [PDF]
, 2012 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Curso de serviço social.O presente trabalho de conclusão de curso irá problematizar a proposta da redução da maioridade penal hoje estabelecida aos 18 anos de idade, o ...
Córdova, Bruna Ramos
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The Howard Journal of Crime and Justice, Volume 65, Issue 2, Page 115-126, June 2026.ABSTRACT Previous research has shown that prison officers often provide practical and emotional assistance to inmates. However, this has generally been depicted as a discretionary, conflicted and unrewarded task, sometimes met with hostility from their peers.
Cristina Güerri
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Resquícios inquisitoriais no interrogatório da ação penal [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem por objetivo identificar resquícios inquisitoriais no interrogatório da ação penal brasileira.
Ghiggi, Bárbara Carminatti
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Becoming legal: feminism and abortion law in 1970s Italy
Journal of Law and Society, Volume 53, Issue 2, Page 211-238, June 2026.Abstract Conventional top‐down approaches to legal reform tend to overlook the contributions of social movements in legal change, often resulting in a gender‐blind analysis. In response, I advance ‘becoming legal’ as an analytical framework to rethink legal change in terms of a bottom‐up process encompassing informal proceedings as well as formal ...
ELENA CARUSO
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Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico / [PDF]
, 2000 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.Análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico no contexto da área tecnológica, identificando certa deficiência e desinteresse dos profissionais ligados à área da ...
Dall'Agnol, Rafael
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O minimalismo penal como política criminal de contenção da violência punitiva [PDF]
, 1995 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasO objeto desta dissertação consiste no minimalismo penal como política criminal de contenção da violência punitiva do sistema penal moderno nas sociedades ...
Naspolini, Samyra Haydee
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Crimes contra a propriedade intelectual: a função do direito penal na violação de direitos de autor de programa de computador [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009.Nesta dissertação tratamos da função do direito penal frente a violação de direitos de autor do ...
Ferreira, Érica Lourenço de Lima
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¿Para qué otra reforma penal? [PDF]
, 2016 Editorial: ¿para qué otra reforma ...
Nuevo Foro Penal, Revista
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