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Marketing socioambiental: o estudo de caso da participação popular em áreas de alta densidade de postes e linhas de alta tensão em Portugal [PDF]
, 2015 O presente artigo centra-se na análise do marketing socioambiental, promovido por empresas do setor energético, bem como o papel da sociedade civil, por intermédio, dos movimentos populares de reivindicação, contra os postes e ...
Alves, J. A. +2 more
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COLABORAÇÃO PREMIADA: UM INSTITUTO QUESTIONÁVEL PARA A PRODUÇÃO DE PROVAS [PDF]
, 2016 Este trabalho tem por finalidade delinear o instituto da delação premiada inspirada na Itália e nos Estados Unidos, também conhecida como colaboração processual, visa contribuir para a obtenção de subsídios investigativos probantes, diante da não ...
Bezerra, Edson Alves +1 more
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Um olhar sobre uma competição matemática na Web: os SUBs [PDF]
, 2012 Problem@Web é um projeto de investigação na área da Educação Matemática, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, instituto público tutelado pelo Ministério da Educação e Ciência que promove e financia projetos em todos os domínios da ...
Amado, Nélia +10 more
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Boletim IBCCRIMO presente artigo examina os limites aos prêmios cabíveis na colaboração premiada a partir das modificações incluídas pela Lei 13.964/19, assim como, a consequência jurídica da fixação de benefícios extralegais.
Walter Barbosa Bittar +2 more
doaj
Duração razoável do inquérito policial
Boletim IBCCRIMPENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITO. ARQUIVAMENTO PELO RELATOR EM CASO DE MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ART. 231, §4º, DO RISTF. ART. 654, §2º, CPP. COLABORAÇÃO PREMIADA. NECESSIDADE DE CORROBORAÇÃO MÍNIMA DAS DECLARAÇÕES.
Anderson Bezerra Lopes +1 more
doaj
Vertentes do DireitoO presente estudo tem como objetivo investigar se a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ao estender os efeitos do acordo de colaboração premiada às ações de improbidade administrativa (RE com Agravo nº 1.175.650), contribuiu para uma maior ...
Luiz Guilherme Luz Cardoso +1 more
doaj +1 more source
A colaboração premiada no direito penal brasileiro: uma análise a respeito do Projeto de Lei nº 4.372/2016 [PDF]
Este trabalho teve como objetivo analisar o Projeto de Lei nº 4.372/2016, que propôs alterações no instituto da Colaboração Premiada. Foram examinadas suas principais disposições e comparadas com a legislação atualmente vigente da Lei nº 12.850/2013 ...
Leal, Tabíta da Silva
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O instituto da colaboração premiada e a extensão dos seus benefícios às ações de improbidade administrativa [PDF]
, 2019 Este artigo possui como escopo discutir a aplicação do instituto da colaboração premiada nas ações de improbidade administrativa. Para isso, foi feita uma análise do instituto da colaboração premiada, abrangendo suas origens, evolução na legislação ...
Lopes, Wandressa Diniz
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A impugnação do acordo de colaboração por terceiros
Boletim IBCCRIMO artigo discute a possibilidade de o terceiro delatado impugnar o acordo de colaboração premiada. Inicialmente, é demonstrada a existência de controvérsia atual sobre o tema na jurisprudência pátria e, em seguida, propõe-se solução jurídica embasada na ...
Rafael de Alencar Araripe Carneiro +2 more
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A construção de uma cultura de paz através do conhecimento em rede [PDF]
, 2010 As novas tecnologias representam desafios inovadores e novas oportunidades para todos os cidadãos e países, independentemente do seu nível de desenvolvimento.
Escola, Joaquim, Quadros-Flores, Paula
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