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Segurança jurídica do tráfego imobiliário : análise principiológica à luz dos novos normativos reguladores [PDF]

open access: yes, 2017
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017.Texto parcialmente liberado pelo autor.
Malta, Alberto Emanuel Albertin
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Antipolitical class bias in corruption sentencing

open access: yesAmerican Journal of Political Science, Volume 69, Issue 2, Page 701-717, April 2025.
Abstract Are corruption trials that involve the highest ranks in the public sphere and large private companies biased against some groups? Existing research predominantly focuses on corruption prosecutions of politicians, leaving unresolved the extent to which judges apply differential treatment when convicting and sentencing the political class ...
Luiz Doria Vilaça   +2 more
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Conselheiro Mario Goulart Maia

open access: yesRevista CNJ, 2023
EMENTA: PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. CORREGEDORIA GERAL. NORMAS DE SERVIÇO DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS.AVERBAÇÃO DE CPF. GRATUIDADE. PROVIMENTO CN 63/2017. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1.
Conselheiro Mario Goulart Maia
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Between global events and local reverberations: Globalization, local media framing and the 2014 FIFA World Cup

open access: yesGlobal Networks, Volume 24, Issue 4, October 2024.
Abstract This article advances sociological work on globalization processes. It concerns itself with conceptualizations of how the local and global ‘clash’, utilizing Ulrich Beck's work on globalization, cosmopolitanism and power. By employing Brazil's 2014 Fédération Internationale de Football Association (FIFA) men's World Cup as a case, this article
Renan Petersen‐Wagner   +1 more
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Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]

open access: yes, 2009
A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza   +3 more
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Geography and ecology shape the phylogenetic composition of Amazonian tree communities

open access: yesJournal of Biogeography, Volume 51, Issue 7, Page 1163-1184, July 2024.
Abstract Aim Amazonia hosts more tree species from numerous evolutionary lineages, both young and ancient, than any other biogeographic region. Previous studies have shown that tree lineages colonized multiple edaphic environments and dispersed widely across Amazonia, leading to a hypothesis, which we test, that lineages should not be strongly ...
Bruno Garcia Luize   +216 more
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Sistema de Justiça pacificador e os 15 anos do Conselho Nacional de Justiça: passado, presente e inovações futuras do Judiciário

open access: yesRevista CNJ, 2020
O artigo trata do Sistema de Justiça Pacificador e dos 15 anos do Conselho Nacional de Justiça: passado, presente e desafios futuros do Judiciário.
Maria Tereza Uille Gomes   +1 more
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Famílias de Amor: Desafios e alegrias da adoção de crianças no Brasil [PDF]

open access: yes, 2017
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Comunicação e Expressão. Jornalismo.O tema de adoção é um desafio, segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA),
Baldissera, Débora Cristina
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Conselheiro Marcio Luiz Freitas

open access: yesRevista CNJ, 2023
EMENTA: ATO NORMATIVO. APROVA A RESOLUÇÃO QUE INSTITUI NO PODER JUDICIÁRIO O PROGRAMA TRANSFORMAÇÃO. REGULAMENTA E ESTABALECE CRITÉRIOS PARA A INCLUSÃO DE RESERVA DE VAGAS NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS E TERCEIRIZADOS PARA MULHERES ...
Conselheiro Marcio Luiz Freitas
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Desafios da agenda de pesquisa empírica em psicologia da tomada de decisão judicial no Brasil

open access: yesBrazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2020
Estratégias de pesquisa consagradas nas áreas de Psicologia Experimental e Economia Comportamental vêm sendo empregados nos últimos vinte anos para investigar se variáveis extrajurídicas influenciam no processo de tomada de decisão judicial.
Ricardo Lins Horta   +1 more
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