O financiamento da Seguridade Social: crise de destinação, reformas e o argumento econômico [PDF]
, 2016 Este estudio tiene como objetivo examinar el debate en torno a la reforma de la Seguridad Social. Tiene la intención de exponer la importancia de la asignación de las contribuciones sociales y las noticias sobre el déficit del sistema.
Floriani Neto, Antonio Bazilio +1 more
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, 2015 O presente texto corresponde à intervenção proferida na conferência intitulada “Processos Judiciais em Tempos de Crise (Ainda existe tutela judicial efetiva?)”,a qual teve lugar na Escola de Direito da Universidade do Minho, no dia 16 de outubro de 2015.
Gonçalves, Marco Carvalho
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Revista CNJ, 2019 O objetivo deste artigo é demonstrar a relação que existe entre a gestão documental e a eficiência, transparência e a responsabilidade do Estado na gestão e disponibilização dos ativos informacionais para acesso ao cidadão.
Luis Pereira dos Santos +1 more
doaj
A Constelação Familiar aplicada ao Direito Brasileiro a partir da Lei de Mediação [PDF]
, 2017 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.RESUMO Esta monografia foi elaborada utilizando-se o método indutivo, por meio de pesquisa bibliográfica majoritariamente virtual; da análise de vídeos ...
Céspedes, Adele Speck Rendón
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Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público: Divisão ou concentração de poderes? [PDF]
, 2000 1. Introdução - 2. A ciência do direito e o controle preventivo de constitucionalidade das reformas constitucionais - 3. Democracia e divisão de poderes: observações gerais - 4. Previsão do conselho nacional de justiça - 5.
Osório, Fábio Medina
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The search for effectiveness of the right to education: analysis of the Infancy and Youth Public Prosecutor's office of Justice role from a municipality of São Paulo State [PDF]
, 2010 O presente artigo analisa como o Ministério Público, instituição concebida na Constituição Federal de 1988, para defender o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis, atuou para efetivar o direito à educação, ou seja, a ...
SILVEIRA, Adriana A. Dragone
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA [PDF]
, 2000 Dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustent ...
DE 3 DE MARÇO DE 2015, RESOLUÇÃO 201,
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JUSTIÇA RESTAURATIVA E SERVIÇO SOCIAL: Aproximações e distanciamentos [PDF]
, 2017 O artigo corrente analisa a inscrição da Justiça Restaurativa e suas aproximações e distanciamentos para o Serviço Social, através de levantamento teórico da área.
Barboza, Vinícius Iran
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Políticas judiciárias transparentes, eficientes e responsáveis
Revista CNJ, 2023 Este artigo é uma reflexão acerca de políticas públicas judiciárias e de suas premissas no Brasil, com ênfase no papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nelas.
José Antonio Dias Toffoli +1 more
doaj
Processo judicial eletrônico: reflexão crítica acerca da garantia fundamental de acesso à justiça do trabalho [PDF]
, 2015 Modern society increasingly technological, has undergone constant change, whose effects reach the science of law. Gradually, the use of technology is implemented within procedural law, in order to facilitate access and expedite proceedings.
Carvalho, George Barbosa Jales de
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