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The role of judicial ombudsman in the social communication process of the Brazilian courts [PDF]

open access: yes, 2014
Este artigo objetiva propor o debate sobre qual será o papel das ouvidorias judiciais no processo de comunicação social do Poder Judiciário brasileiro.
Romero, Henrique Hugueney   +1 more
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Confiança, voluntariedade e supressão dos riscos: expectativas, incertezas e governação das aplicações forenses de informação genética [PDF]

open access: yes, 2008
Neste capítulo procedemos a uma análise do projecto sócio-genético presente no texto da Lei n.º5/2008 que regula a criação e funcionamento de uma base de dados de perfis de ADN com intuitos de identificação civil e criminal em Portugal, procurando mapear
Machado, Helena, Silva, Susana
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Caminhos para o empreendedorismo social [PDF]

open access: yes, 2012
A experiência adquirida pela Fundação Aperam Acesita no trabalho de assessoramento, acompanhamento e co-financiamento de programas e projetos junto às organizações possibilitou-nos fazer uma análise bastante realista e crítica em relação a situação das ...
Igor de Castro Grizende   +6 more
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Reflections on human embryo research: the debate in Portuguese ethics organizations [PDF]

open access: yes, 2013
Analisam-se os argumentos usados pelas organizações de ética portuguesas na regulação da investigação em embriões de origem humana. Recolheram-se documentos produzidos entre 2006 e 2010.
Alves, Bruno Rodrigues   +2 more
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Cooperação internacional para recuperação de ativos provenientes de lavagem de capitais [PDF]

open access: yes, 2006
Busca analisar a política criminal referente à lavagem de capitais, tendo em vista a cooperação internacional para a recuperação de ativos ...
Barcelos, Andrea Beatriz Rodrigues de
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A judicialização da saúde e a atuação do Conselho Nacional de Justiça em tempos de covid-19

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2022
O presente artigo teve como objetivo identificar a atuação do Conselho Nacional de Justiça no que tange à judicialização da saúde, assim como seu enfrentamento aos colapsos gerados a partir da pandemia de covid-19.
Tânia Regina Silva Reckziegel   +3 more
doaj  

O monitoramento eletrônico na justiça criminal: um olhar sobre o mecanismo de controle punitivo [PDF]

open access: yes, 2011
This present paper, tied to the line of research in Criminology and Social Control of Post-graduate degree program in Criminal Sciences, PUCRS, directs our gaze to the use of electronic monitoring in criminal justice.
Oliveira, Janaína Rodrigues
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A organização da informação arquivística: um modelo de aferição do nível de maturidade em gestão de documentos na era digital

open access: yesEm Questão
The organization of archival information in the digital age requires specific procedures; either because of the advent of digital archival records, or because the object of study has changed from sets of records to sets of organic information ...
Luis Pereira dos Santos   +1 more
doaj   +1 more source

Realismo clássico de morgenthau e a pretensão brasileira a assento permanente no conselho de segurança da organização das Nações Unidas [PDF]

open access: yes, 2017
A II Semana Acadêmica de Relações Internacionais foi realizada em novembro de 2017, na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), nas dependências do campus do Parque Tecnológico de Itaipu (PTI) e do campus Jardim Universitário (JU)O ...
Alves, Sueli
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Os direitos humanos no mundo lusófono: o estado da arte [PDF]

open access: yes, 2015
Este livro constitui a primeira publicação do Observatório Lusófono dos Direitos Humanos da Universidade do Minho (OLDHUM), uma associação sem fins lucrativos, criada em 23 de outubro de 2009, que tem vindo a desenvolver várias iniciativas dirigidas à ...
Baptista, Rute   +9 more
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