Contrato administrativo no Brasil: do autoritarismo à consensualidade
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2016 A teoria do Direito Administrativo está em mudanças. A concepção de administração autoritária vem paulatinamente sendo substituída por uma nova perspectiva, mais consensual, que visualiza o indivíduo como um sujeito de direito. No entanto, ainda é possível enxergar determinadas vigas autoritárias permeando a relação entre a Administração Pública e os ...
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De la monoparentalidad a la reconstitución familiar : un análisis a partir de fuentes transversales [PDF]
, 2013 El artículo estudia qué perfil sociodemográfico de las madres monoparentales se asocia con la reconstitución familiar a partir de fuentes estadísticas transversales: ¿son diferentes las mujeres que están en monoparentalidad de las mujeres que están en un
Gumà, Jordi, Treviño, Rocío
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A Consensualidade do procedimento comum aplicada ao procedimento especial do inventário e partilha
Revista do Curso de Direito do UNIFOR, 2023 Trata-se de pesquisa que aborda a mediação e a conciliação em seu destacado papel contemporâneo na ordem jurídico-processual brasileira, adquirido a partir da ratio legis do Código de Processo Civil. Enfrenta a problemática de que esses instrumentos autocompositivos não foram estendidos para todos os procedimentos de rito especial, incluindo o ...
Gilberto Fachetti Silvestre +1 more
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Proyección y cambios recientes en el arbitraje de contratos públicos en Francia. Estudio comparativo sobre su evolución en Francia y en Colombia [PDF]
, 2015 El arbitraje en Francia y en Colombia parte de una misma lógica: la autonomía de la voluntad y la libre disposición de los derechos como criterios indispensables para la arbitrariedad de los litigios.
Salcedo Castro, Myriam
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Consensualidade Administrativo-tributária Desvirtuada
Revista Direito Tributário AtualO texto apresenta os esforços realizados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para melhorar a eficiência da cobrança da dívida ativa da União Federal e reduzir a litigiosidade. Na sequência, após apresentar os contornos e limites do princípio do duplo grau de jurisdição de acordo com a jurisprudência do STF, faz uma crítica quanto à ...
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La obligación de transferir la propiedad: ¿Un efecto característico del contrato de compraventa en Colombia? [PDF]
, 2018 25 p.Al examinar el art. 1495 del Código Civil (CC) colombiano, encontramos cierta dificultad para apreciar el contrato de compraventa como una fuente inmediata de la obligación de transferir la propiedad y el modo de la tradición como aquel acto ...
Monje-Mayorca, Diego Fernando
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DO STATUS AO ESTADO DE ÓDIO NO BRASIL: MOTIVAÇÕES, ESTRATÉGIAS E CONSENSUALIDADE
Revista Ciências Humanas, 2023 O presente estudo aborda, como tema central, a fabricação de consensos na sociedade contemporânea brasileira. Para tal, fez-se mister certas digressões ao ponto inicial do instrumento de fabricação e, por conseguinte, à estrutura que o mantinha sob controle, objetivando identificar e analisar as motivações da disseminação de ódio, bem como sua ...
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CONSENSUALIDADE E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL
, 2021 CONSENSUALIDADE E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL Gabriel Leite de Paula Eufrásio Centro Universitário Ibmec - RJ Palavras-chave: consensualidade, improbidade administrativa, acordo de não persecução cível Resumo O Direito Administrativo brasileiro está em constante transformação.
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La construcción del erotismo en revistas femeninas de los años sesenta en Argentina. Avances de un proyecto de tesis doctoral. [PDF]
, 2013 En este trabajo expondremos los avances del proyecto correspondiente a la tesis doctoral en Comunicación Social que lleva por título: “La construcción del erotismo en las revistas femeninas de los años sesenta en Argentina”, dirigida por la Dra.
Schaufler, María Laura
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ARRANJOS JURÍDICO-INSTITUCIONAIS DA CONSENSUALIDADE ADMINISTRATIVA
REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAISO artigo investiga os arranjos jurídico-institucionais que permeiam os acordos de leniência na Operação Lava Jato, com ênfase nas interações políticas que influenciam sua formulação, negociação e execução. O objetivo é identificar e compreender como essas interações moldam a atuação dos órgãos de controle e dos atores envolvidos nesses processos, bem ...
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