Results 31 to 40 of about 66 (53)
A Consensualidade no âmbito da Administração Pública e os Precedentes Administrativos
SínteseA presente pesquisa analisa a possibilidade da aplicação da consensualidade pela Administração Pública, tendo em vista a suposta incompatibilidade entre as prerrogativas públicas e o ambiente do consenso. Nesse sentido, não obstante a permanência das prerrogativas da Administração Pública no ordenamento jurídico, aborda-se a necessária releitura deste ...
openaire +1 more source
Revista Eletrônica de Direito ProcessualEste estudo visa ilustrar a compatibilidade entre a preservação do interesse público e a utilização de mecanismos consensuais em âmbito tributário. Através de revisão bibliográfica, traçamos uma jornada histórica e evolutiva que evidencia uma mudança na compreensão do direito público.
Marcus Livio Gomes +2 more
openaire +1 more source
AS TEORIAS DO CONFLITO: UMA APLICAÇÃO PRÁTICA À CULTURA DA CONSENSUALIDADE
Revista Direitos Culturais, 2012 Dada a dificuldade de se compreender os elementos que integram o conflito submetido ao julgador, o presente trabalho busca abordar as teorias do conflito como contribuições doutrinárias para a solução pacífica dos litígios e fomento da cultura da consensualidade, de forma a fornecer elementos teóricos aos profissionais do Direito que permitam a ...
openaire +2 more sources
A importância da consensualidade na implementação da logística reversa [PDF]
, 2016 openaire +1 more source
Opção Pelo Diálogo: Um Roteiro de Estudos Sobre Regulação, Participação e Consensualidade
Revista FSA, 2020 Cláudio Júnior Damin +1 more
openaire +1 more source
A consensualidade nos contratos administrativos do regime estatutário para a parceria contratual [PDF]
, 2018 openaire +1 more source
Evolución histórico-jurídica hacia la consensualidad de la emptio venditio romana
, 2002 openaire +1 more source
Some of the next articles are maybe not open access.
Related searches:
Related searches:
O PARADIGMA DA CONSENSUALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Revista de Direito Tributário da APET, 2023O presente artigo objetiva analisar o paradigma da consensualidade no Direito Tributário, sob o enfoque da eficiência. Parte-se das especificidades que demandam a adoção da consensualidade no âmbito do Direito Tributário. Em seguida, são levantados alguns desafios a serem observados e superados para que a adoção da consensualidade atinja as suas ...
Clairton Kubassewski Gama +1 more
openaire +1 more source
CONSENSUALIDADE COMO A NOVA FACE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TRIBUTÁRIA
Revista Direito UFMS, 2023Adotando a metodologia hipotético-dedutiva, análise bibliográfica e documental, o artigo apresenta referenciais com enfoque na consensualidade entre fisco e contribuinte, na possível disponibilidade do crédito tributário e na nova face da administração tributária dialogal.
Silzia Alves Carvalho +1 more
openaire +1 more source