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Estilos de vida: representações sociais construídas por doentes com infarto do miocárdio e familiares [PDF]
Revista Gaúcha de Enfermagem, 2017 RESUMO Objetivo Analisar as representações sociais de estilos de vida construídas por familiares e doentes com diagnóstico de infarto do miocárdio.
Maria do Céu Mendes Pinto Marques +2 more
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Contrato administrativo no Brasil: do autoritarismo à consensualidade
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2016 A teoria do Direito Administrativo está em mudanças. A concepção de administração autoritária vem paulatinamente sendo substituída por uma nova perspectiva, mais consensual, que visualiza o indivíduo como um sujeito de direito.
Ana Cristina Aguilar Viana
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A consensualidade na Administração Pública face ao novo paradigma do Direito Administrativo
Revista do Direito Público, 2021 O presente artigo tem por objetivo investigar as mudanças paradigmáticas no Direito Administrativo após a Constituição Federal de 1988, com enfoque na consensualidade da Administração Pública.
Leticia Martins de Araújo Mascarenhas +1 more
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A consensualidade no âmbito da improbidade administrativa
Revista de Doutrina Jurídica, 2019 O presente artigo científico, pautado em pesquisa teórica e documental, tem por escopo analisar os espaços de consensualidade no âmbito da responsabilidade decorrente de atos de improbidade administrativa. Assim, com base na compreensão do perfil moderno
Lucas Ferreira
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AS TEORIAS DO CONFLITO: UMA APLICAÇÃO PRÁTICA À CULTURA DA CONSENSUALIDADE
Revista Direitos Culturais, 2012 Dada a dificuldade de se compreender os elementos que integram o conflito submetido ao julgador, o presente trabalho busca abordar as teorias do conflito como contribuições doutrinárias para a solução pacífica dos litígios e fomento da cultura da ...
Humberto Lima de Lucena Filho
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O caso Embraer como uma antecipação efetiva da Lei nº 10.973/2004
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2021 Este artigo parte da premissa de que o caso Embraer representa uma antecipação efetiva dos mecanismos legais de incentivo à inovação presentes na Lei nº 10.973/2004.
Elisa Mara Coimbra +1 more
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Revista do Direito Público, 2022 Os contratos de transporte coletivo foram impactados pelo isolamento social decorrente da pandemia de covid19. Nesse contexto, este artigo tem como objetivo analisar os métodos adequados de solução de conflitos para manutenção do equilíbrio econômico ...
Marcela Casanova Viana Arena +2 more
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Vertentes do Direito, 2020 Este trabalho visa examinar se o Acordo de Leniência, previsto na Lei Anticorrupção (Lei 12.826/2013), é instrumento eficiente no desmantelo de práticas corruptas articuladas por pessoas jurídicas que firmam contratos ou que de algum modo mantêm relações
Sávio Gomes Tavares +1 more
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A desjudicialização do atendimento ao adolescente em conflito com a lei
Revista CNJ, 2022 Este estudo investiga se o procedimento de apuração do ato infracional previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é compatível com as normativas internacionais e nacionais que alicerçam o paradigma da proteção integral.
Taís Schilling Ferraz +2 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2022 A visão de que a jurisdição é o único mecanismo para resolver conflitos, diante da maior complexidade das relações e dos eventos, revela-se ultrapassada.
Guilherme Calmon Nogueira da Gama
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