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Consensualidade na justiça 100% digital: problemas e perspectivas
Conhecimento & Diversidade, 2022 O paper dialoga com duas políticas judiciárias de iniciativa do CNJ, que promovem a adoção de métodos consensuais de solução de conflitos, sobretudo a conciliação e a mediação, bem como a informatização crescente dos processos judiciais. A proposta do trabalho é refletir sobre essas inovações, pensando em problemas e dificuldades que podem atravessar o
Marcelo Pereira Almeida +2 more
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Administração pública e meio ambiente: entre consensualidade e direito indisponível
Revista Brasileira de Direito, 2021 No presente artigo, analisa-se a atuação do Poder Público consensual e mediador dentro da esfera do Direito ambiental. A intenção do estudo é analisar a função da Administração consensual contemporânea como forma de superação da sua atuação verticalizada e se é possível a realização de acordos administrativos quando o bem jurídico tutelado envolve o ...
Vladimir De Passos Freitas +1 more
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MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: DO ENFRENTAMENTO À CONSENSUALIDADE
DI@LOGUS, 2023 Este trabalho consiste em um estudo sobre os métodos de resolução de conflitos, que outrora eram predominantemente de enfrentamento, e atualmente, contam com diversas possibilidades. O objetivo é apresentar informações colhidas em pesquisa teórica sobre os métodos, sejam judiciais ou extrajudiciais.
Ilionei Manfroi, Serli Genz Bölter
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DA UNILATERALIDADE À CONSENSUALIDADE NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 2023 Este estudo aborda as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa e suas implicações, com ênfase no princípio da moralidade e na análise da nova titularidade da ação de improbidade pelo Ministério Público. Focaliza-se nas alterações relativas ao acordo de não persecução cível (ANPC) e nos momentos apropriados para sua celebração, conforme ...
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A CONSENSUALIDADE PROCESSUAL E O CONTROLE JUDICIAL DA AUTONOMIA PRIVADA [PDF]
Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos, 2018 O estímulo ao processualismo consensual resulta da necessidade de conter a realidade atual de crise do sistema brasileiro de Justiça, que não oferece soluções eficientes para enfrentar os problemas decorrentes da massificação dos conflitos e da explosão da litigiosidade.
Lincoln Mattos Magalhães +1 more
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CONSENSUALIDADE ABUSIVA NO DIREITO ADMINISTRATIVO
REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAISO Direito Administrativo tem apostado na adoção de formas consensuais de atuação administrativa. Não obstante, há casos em que a Administração Pública celebra acordos administrativos, com particulares, com suposto lastro na consensualidade, mas que, na essência, escondem imposições unilaterais de vontade do Estado.
André Rodrigues Cyrino +1 more
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A consensualidade na Administração Pública face ao novo paradigma do Direito Administrativo
Revista do Direito Público, 2021 O presente artigo tem por objetivo investigar as mudanças paradigmáticas no Direito Administrativo após a Constituição Federal de 1988, com enfoque na consensualidade da Administração Pública. A fim de atingir o escopo do estudo, apresenta-se a antiga noção dos princípios da supremacia do interesse público e indisponibilidade do interesse público ...
Mascarenhas, Leticia Martins de Araújo +1 more
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A CONSENSUALIDADE NA EXECUÇÃO PENAL: POSSIBILIDADES E CAUTELAS
Revista Internacional Consinter de DireitoResumo O artigo objetiva analisar a aplicação da consensualidade no âmbito da execução penal, notadamente a introdução do termo de ajustamento de conduta (TAC), por meio da Portaria do antigo Departamento Penitenciário Nacional nº 275/2016, e tem como hipótese que tal procedimento poderia representar um avanço em termos de celeridade dos processos ...
Olivera,José Roberto Pimenta +1 more
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LEI ANTICORRUPÇÃO: CONSENSUALIDADE E FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NO ACORDO DE LENIÊNCIA
Percurso, 2018 OBJETIVOS DO TRABALHO A atuação estatal em razão de ilícitos se dá através da sanção, conferida pelo poder dever sancionador, mas pode se realizar também mediante a utilização de novos instrumentos legais de consensualidade. Neste sentido, a Lei Anricorrupção (Lei nº 12.846/2013) prevê o acordo de leniência para a pessoa jurídica infratora, com a ...
CARDOSO, Henrique Ribeiro +1 more
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Do conhecimento profissional dos professores epistemologicamente diferenciado: um estudo sobre o modelo didáctico pessoal [PDF]
, 2011 Os trabalhos de investigação parecem apontar para concepções didácticas dos professores no sentido de conceber o ensino como uma actividade centrada na explicação do professor, sendo os conteúdos o eixo da organização da aula.
Bonito, Jorge, Rebelo, Hugo
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