O contrato de crédito ao consumo enquanto mútuo de escopo [PDF]
, 2015 Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra conducente ao grau de Mestre em Direito, especialidade em Ciências Jurídico ...
Jorge, Alice Gomes
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A pauta da política externa brasileira para a América Latina no foro de São Paulo durante os governos Lula (2003-2010), e sua influência sobre os processos decisórios em política externa no Brasil [PDF]
, 2015 O I Encontro Internacional de Política Externa Latino-Americana, aconteceu nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2015 em Foz do Iguaçu/PR, a partir de uma iniciativa do Núcleo de Pesquisa de Política Externa Latino-Americana (NUPELA), formado por ...
Toledo, Sara Basilio de
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Consensualidade Administrativo-tributária Desvirtuada
Revista Direito Tributário AtualO texto apresenta os esforços realizados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para melhorar a eficiência da cobrança da dívida ativa da União Federal e reduzir a litigiosidade. Na sequência, após apresentar os contornos e limites do princípio do duplo grau de jurisdição de acordo com a jurisprudência do STF, faz uma crítica quanto à ...
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Gamificação dos trabalhos de grupo no ensino superior : o caso do Instituto Politécnico de Leiria [PDF]
, 2014 No ensino superior, o trabalho em grupo é uma metodologia de ensino-aprendizagem bastante popular entre professores e alunos, existindo, no entanto, alguns problemas bem conhecidos na sua operacionalização e, consequentemente, no seu sucesso enquanto ...
Monteiro, Sandro, Santos, Filipe
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DO STATUS AO ESTADO DE ÓDIO NO BRASIL: MOTIVAÇÕES, ESTRATÉGIAS E CONSENSUALIDADE
Revista Ciências Humanas, 2023 O presente estudo aborda, como tema central, a fabricação de consensos na sociedade contemporânea brasileira. Para tal, fez-se mister certas digressões ao ponto inicial do instrumento de fabricação e, por conseguinte, à estrutura que o mantinha sob controle, objetivando identificar e analisar as motivações da disseminação de ódio, bem como sua ...
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Utilidade pública como causa expropriatória [PDF]
, 2017 Artigo - Artigo Utilidade pública como causa expropriatória escrito por Eurico Bitencourt Neto.Artigo - Artigo Utilidade pública como causa expropriatória escrito por Eurico Bitencourt Neto.
Neto, Eurico Bitencourt
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CONSENSUALIDADE E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL
, 2021 CONSENSUALIDADE E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL Gabriel Leite de Paula Eufrásio Centro Universitário Ibmec - RJ Palavras-chave: consensualidade, improbidade administrativa, acordo de não persecução cível Resumo O Direito Administrativo brasileiro está em constante transformação.
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Esse desejo de ver claro... [PDF]
, 2010 O universo curricular das formações na nossa Escola constitui um diversificado painel de matérias. A sua função é proporcionar aos alunos uma experimentação, pedagogicamente contextualizada, das ferramentas que lhes permitirão ...
Cabau, Philip
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ARRANJOS JURÍDICO-INSTITUCIONAIS DA CONSENSUALIDADE ADMINISTRATIVA
REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAISO artigo investiga os arranjos jurídico-institucionais que permeiam os acordos de leniência na Operação Lava Jato, com ênfase nas interações políticas que influenciam sua formulação, negociação e execução. O objetivo é identificar e compreender como essas interações moldam a atuação dos órgãos de controle e dos atores envolvidos nesses processos, bem ...
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Why does mental health care not follow the structuring of primary care? [PDF]
Rev Saude Publica, 2021 Lima AMJ +3 more
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