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POLÍTICAS EDUCACIONAIS, PARTICIPAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA NA CONTEMPORANEIDADE BRASILEIRA

open access: yesEnsaio Pesquisa em Educação em Ciências
Este artigo tem como objetivo analisar os condicionantes sócio-históricos das políticas educacionais no Brasil, o entendimento da participação como um dos canais do processo democrático e a gestão democrática da escola a partir da década de 1990 ...
Paulo Gomes Lima   +2 more
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Comprometimento organizacional: o caso dos docentes de uma instituição de ensino superior [PDF]

open access: yes, 2014
Comunicação apresentada em XXIV Jornadas Luso-Espanholas de Gestão Científica, dias 6 a 8 de fevereiro de 2014 no Instituto Politécnico de LeiriaEsta comunicação pretende analisar e refletir sobre o comprometimento organizacional.
Cordeiro, João Pedro Pina
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A literacia digital e as competências digitais para a infoinclusão: por uma inclusão digital e social dos mais idosos [PDF]

open access: yes, 2019
O Vol 2 (1) 2019 é dedicado à problemática das Competências Digitais.Pretende-se com este artigo fazer um levantamento, como enquadramento introdutório, na atual sociedade digital, das principais iniciativas da União Europeia e iniciativas nacionais ...
Gil, Henrique
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A Consensualidade do procedimento comum aplicada ao procedimento especial do inventário e partilha

open access: yesRevista do Curso de Direito do UNIFOR, 2023
Trata-se de pesquisa que aborda a mediação e a conciliação em seu destacado papel contemporâneo na ordem jurídico-processual brasileira, adquirido a partir da ratio legis do Código de Processo Civil. Enfrenta a problemática de que esses instrumentos autocompositivos não foram estendidos para todos os procedimentos de rito especial, incluindo o ...
Gilberto Fachetti Silvestre   +1 more
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O contrato de crédito ao consumo enquanto mútuo de escopo [PDF]

open access: yes, 2015
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra conducente ao grau de Mestre em Direito, especialidade em Ciências Jurídico ...
Jorge, Alice Gomes
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A pauta da política externa brasileira para a América Latina no foro de São Paulo durante os governos Lula (2003-2010), e sua influência sobre os processos decisórios em política externa no Brasil [PDF]

open access: yes, 2015
O I Encontro Internacional de Política Externa Latino-Americana, aconteceu nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2015 em Foz do Iguaçu/PR, a partir de uma iniciativa do Núcleo de Pesquisa de Política Externa Latino-Americana (NUPELA), formado por ...
Toledo, Sara Basilio de
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Consensualidade Administrativo-tributária Desvirtuada

open access: yesRevista Direito Tributário Atual
O texto apresenta os esforços realizados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para melhorar a eficiência da cobrança da dívida ativa da União Federal e reduzir a litigiosidade. Na sequência, após apresentar os contornos e limites do princípio do duplo grau de jurisdição de acordo com a jurisprudência do STF, faz uma crítica quanto à ...
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"Praticamos SM, repudiamos agressão”: classificações, redes e organização comunitária em torno do BDSM no contexto brasileiro

open access: yesSexualidad, Salud y Sociedad: Revista Latinoamericana
A apropriação com sentido erótico da categoria sadomasoquismo e/ou a adesão ao acrônimo BDSM têm se feito presentes no Brasil desde pelo menos a década de 1980, com a organização de uma comunidade que imagina a si mesma a partir da adesão a um conjunto ...
Regina Facchini, Sarah Rossetti Machado
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Utilidade pública como causa expropriatória [PDF]

open access: yes, 2017
Artigo - Artigo Utilidade pública como causa expropriatória escrito por Eurico Bitencourt Neto.Artigo - Artigo Utilidade pública como causa expropriatória escrito por Eurico Bitencourt Neto.
Neto, Eurico Bitencourt
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DO STATUS AO ESTADO DE ÓDIO NO BRASIL: MOTIVAÇÕES, ESTRATÉGIAS E CONSENSUALIDADE

open access: yesRevista Ciências Humanas, 2023
O presente estudo aborda, como tema central, a fabricação de consensos na sociedade contemporânea brasileira. Para tal, fez-se mister certas digressões ao ponto inicial do instrumento de fabricação e, por conseguinte, à estrutura que o mantinha sob controle, objetivando identificar e analisar as motivações da disseminação de ódio, bem como sua ...
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