Results 71 to 80 of about 5,564 (128)
O princípio da consensualidade no Estado Democrático de Direito
Revista de Direito Administrativo, 2003 I. Introdução - 2. Consenso e sua significação - 3. Democracia e Legitimidade - 4. O surgimento da Consensualidade - 5. Sobre os princípios jurídicos - 6. O Princípio da Consensualidade - afirmação de sua existência - 7. Referências Bibliográficas.
openaire +2 more sources
SupremaEste artigo objetiva propor soluções para os desafios da liquidação e efetivação de sentenças coletivas, notadamente daquelas relativas a danos socioambientais decorrentes de grandes desastres.
Alexandra Fuchs de Araújo +2 more
doaj +1 more source
O combate à pobreza e à exclusão social na infância: geração Escolhas [PDF]
, 2012 A comunicação que se apresenta insere-se num processo de doutoramento e pretende revisitar os conceitos de pobreza e exclusão social, acentuando o caráter estrutural e multidimensional daqueles fenómenos.
Samagaio, Florbela
core
Revista de Direito Setorial e Regulatório[Propósito]Este artigo analisa aevolução e o papel dos mecanismos consensuais no Direito Administrativo brasileiro, especialmente após a ênfase da Constituição de 1988 na “transigibilidade” dentro da administração pública.
Ielton Carvalho Piancó +2 more
doaj
9.º ano : e agora? Um olhar sociológico sobre o processo de decisão à saída do ensino básico [PDF]
, 2008 Comunicação apresentada no dia 27 de Junho de 2008 no VI Congresso Português de Sociologia, no grupo de trabalho - Sociologia e Aprendizagens sociais. As actas do encontro foram publicadas em CD e disponibilizadas on.line no site da APS.O presente artigo
Faria, Susana
core
Estereótipos sociais e assimetria simbólica : três estudos com jovens angolanos e portugueses [PDF]
, 2004 Apresentação efectuada no VIII Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais, Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 16-18 de Setembro de 2004.Foram realizados três estudos tendo por objectivo analisar os ...
Amâncio, Lígia, Cabecinhas, Rosa
core +1 more source
Gugging Swallowing Screen: contributo para a validação cultural e linguística para o contexto português. [PDF]
, 2018 Enquadramento: A introdução de novas ferramentas, validadas e adaptadas para o contexto português para triagem precoce da disfagia, assumem um caráter quase imperativo para a segurança do doente internado.
Ferreira, Alexandra +5 more
core +1 more source
Sequência: Estudos Juridicos e PoliticosNo contexto da consensualidade e dos métodos de solução de controvérsias, o artigo apresenta e discute o estado da arte, conceitos e espécies de Comitês de Resolução de Disputas (Dispute Boards) envolvendo a administração pública.
Matheus Palhares Vieira +1 more
doaj +1 more source
Avaliação dos efeitos de um plano de intervenção em meio aquático num aluno com perturbação do espetro do autismo [PDF]
, 2014 O objetivo do presente estudo foi analisar o impacto de um plano de intervenção, em meio aquático, no desenvolvimento de competências aquáticas e na diminuição de comportamentos de autoagressão, num aluno com perturbações do espetro do autismo (PEA).
Pereira, Ana Paula da Silva +2 more
core
Boletim IBCCRIMO artigo traz uma abordagem relativa a estruturas institucionais, sobretudo a do Ministério Público, para compreender a organização dos elementos essenciais no desempenho das diferentes formas de resolução de conflitos: contenciosa e consensual. Com foco
Fernanda Regina Vilares
doaj