Results 111 to 120 of about 65,962 (142)

A Cidadania na América Latina: um olhar para as novas práticas emancipatórias

Juris, 2016
O presente texto apresenta os resultados parciais de uma pesquisa bibliográfica acerca do Constitucionalismo Moderno/Colonial e a emergência do (Novo) Constitucionalismo Latino-Americano, de modo a traçar um estudo comparado entre as Constituições do ...
Liziane Bainy Velasco, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger   +1 more
doaj  

Constitucionalismo social

, 2009
Las Constituciones, cualquiera sea la forma que adopten, consisten en un conjunto de normas fundamentales establecidas con el objeto de organizar y regular la estructura del Estado como tal y exponen la ideología imperante en el país en el momento histórico en que son sancionadas y en función de la cual disciplinan jurídicamente el Derecho Positivo ...
openaire   +1 more source

[Research into the constitution in the interwar period, 1922]. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos
Beraldo R.
europepmc   +1 more source

Circulation of ideas about schizophrenia within the psychiatric context of Rio de Janeiro in the 1910s and 1920s. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos
Venancio ATA, Beraldo R.
europepmc   +1 more source

Democracia sem sentimento de república: o SUS nos tempos da COVID-19

, 2020
Teodoro Santos R, Rocha Guimarães J.
europepmc   +1 more source

Constitutional Lawyers and the Inter-American Court’s Varied Authority [PDF]

, 2016
Huneeus, Alexandra
core   +1 more source

O Constitucionalismo Multinível e a proteção dos direitos humanos e direitos dos grupos vulneráveis nas Constituições Estaduais (Subnacionais)

Espaço Jurídico
O presente artigo tem o propósito de analisar como o Constitucionalismo Multinível, mais especificamente o Constitucionalismo Subnacional referente às Constituições Estaduais, pode ser utilizado como mais instrumento na proteção dos direitos humanos ...
Luís Gustavo Medeiros de Andrade, Mônia Clarissa Hennig Leal   +1 more
doaj  

Constitucionalismo fractal

Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal
A dissertação procura investigar, sob um enfoque predominantemente teórico-jurídico da pesquisa monográfica, documental e bibliográfica, quais os possíveis reenquadramentos da cena do constitucionalismo, tendo em conta que os padrões valorativos estabelecidos pelo movimento constitucionalista, tencionados à proteção de determinada comunidade política e
openaire   +1 more source

Neoconstitucionalismo y constitucionalismo democrático frente al derecho de la Unión Europea [PDF]

, 2017
Menéndez, Agustín
core   +1 more source

Constitucionalismo abusivo

Revista Jurídica da UFERSA, 2020
openaire   +2 more sources