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Constitucionalismo aspiracional [PDF]
Araucaria, 2013 Dentro de las principales características que transversalizan los distintos procesos de renovación constitucional que se han realizado en América Latina, fundamentalmente durante las últimas dos décadas, se encuentra el hecho de que se trata de un ...
García Villegas, Mauricio
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De la democracia deliberativa al constitucionalismo dialógico
Revista Derecho del Estado, 2023 La democracia deliberativa ha contribuido al advenimiento de un constitucionalismo al servicio del diálogo inclusivo, el denominado constitucionalismo dialógico. Sin perjuicio de la expansión, el potencial y los aportes recíprocos entre ambas corrientes,
C. I. Giuffré
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Breves ajustes à contribuição da sociologia histórica ao constitucionalismo latino-americano
Revista Direito e Práxis, 2023 Resumo O objetivo principal do artigo é apresentar a sociologia histórica como método apto a gerar abordagens inovadoras para o campo do direito constitucional latino-americano. Considerando a lógica da longa duração (long durée), o artigo problematiza a
Roberta Camineiro Baggio, P. Berni
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El constitucionalismo fuerte en la encrucijada. El constitucionalismo deliberativo como salida
Revista de derecho político, 2023 El constitucionalismo fuerte, hoy prevaleciente a nivel global, se encuentra en una encrucijada. Por un lado, a partir de las crecientes y detalladas objeciones hacia la jurisdicción constitucional que comienzan a dirigirse desde la mitad del siglo xx ...
C. I. Giuffré
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Veredas do Direito, 2023 Os efeitos das mudanças climáticas, cada vez mais presentes na sociedade, exigem do Direito o enfrentamento e regulação das demandas global, regional e local por respostas à mitigação, à adaptação e às perdas e danos relacionadas a esse fenômeno ...
Délton Winter de Carvalho
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Revista Direito e Práxis, 2023 Resumo O artigo reconstrói historicamente os debates de aprovação e implementação da Lei de Segurança Nacional (Lei n. 7.170/83), de 1978 a 1987. Partindo da definição do constitucionalismo autoritário, argumenta que o sentido original da lei era ...
Maria Pia Guerra +1 more
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA ÓTICA DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
Veredas do Direito, 2023 Trata-se de uma releitura do licenciamento ambiental, como um dos principais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n. 6.938/1981), à luz do constitucionalismo contemporâneo, considerando o objetivo de harmonização na utilização dos bens
Saulo de Oliveira Pinto Coelho +2 more
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Novum Jus, 2023 El trabajo analiza determinadas cosmologías de los pueblos originarios sobre la Naturaleza como referentes significativos del constitucionalismo contemporáneo.
Pablo Guadarrama González +1 more
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CONSTITUCIONALISMO DIGITAL: UM CONVIDADO (IN)ESPERADO
Revista Brasileira de Direito, 2023 Existe um constitucionalismo digital? Essa é uma questão cuja resposta ainda está em processo de construção na doutrina nacional e estrangeira. O propósito deste texto é discutir, criticamente, as imprecisões em torno da expressão “constitucionalismo ...
André Karam Trindade, Amanda Antonelo
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CONSTITUCIONALISMO E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA – CONTRIBUTO DA POLÍTICA JURÍDICA
Revista Campo da História, 2023 O Direito, olhando em um contexto geral, presenteia-nos com muitas escolhas em termos de definição sistemática e minuciosa. De um lado, consiste em grande número de símbolos e ideais reciprocamente conflitivos, o que o homem comum percebe quando se vê ...
Adelcio Machado dos Santos +3 more
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