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Constitucionalismo popular: modelos e críticas
Revista de Investigações Constitucionais, 2018 O artigo aborda o constitucionalismo popular em seus principais autores. Em seguida, analisa os modelos apresentados para materializar este constitucionalismo popular.
José Ribas Vieira +2 more
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Ideas introductorias sobre el nuevo constitucionalismo latinoamericano
Teoria Jurídica Contemporânea, 2017 RESUMEN: La elaboración y vigencia de las Constituciones de Colombia de 1991, Venezuela de 1999, Ecuador de 2008 y Bolivia 2009, han puesto de manifiesto un nuevo constitucionalismo latinoamericano.
Aquiles Ricardo Sotillo +1 more
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Uma década depois… O que resta do Novo Constitucionalismo Latino-Americano e da Decolonização?
Direito em Debate, 2023 Os anos 2010 pareciam promissores para muitos pesquisadores do Direito que estavam encantados com o Novo Constitucionalismo Latino-Americano e com a decolonização.
Francysco Pablo Feitosa Goncalves +2 more
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Pensar, 2016 Este artigo trata do conceito de constitucionalismo por meio de uma lógica colonialista, exploradora e genocida, que se justificou e se consolidou a partir de categorias “universais”, como Constituição e Estado.
Raquel Fabiana Sparemberger +1 more
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Vigencia del dogma de la irresponsabilidad del Estado legislador en el Estado Constitucional de Derecho. Ensayando bases para una teoría sobre la responsabilidad patrimonial del Estado legislador [PDF]
, 2011 Indexación: ScieloEl presente trabajo contextualiza la figura de la responsabilidad patrimonial del Estado legislador en las teorías del Derecho elaboradas al amparo del constitucionalismo contemporáneo.
Núñez Leiva, J. Ignacio
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Antígona como defeater: sobre el constitucionalismo garantista de Ferrajoli
Doxa, 2011 En este trabajo se critica la defensa que Ferrajoli hace del constitucionalismo garantista o normativo, que contrapone al constitucionalismo principialista o argumentativo.
Moreso Mateos, Josep Joan
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A emancipação social no Estado plurinacional boliviano
Revista Katálysis, 2023 O presente trabalho analisa a relação entre o conceito de emancipação e a formação do chamado novo constitucionalismo latino-americano, com ênfase no caso boliviano. O referido fenômeno político possibilita um processo emancipatório, haja vista que esse
João Paulo Rocha Pereira Silva +2 more
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Derechos y Libertades : 29, 2, 2013, 2013 El constitucionalismo, como proceso histórico, ha sufrido diversas transformaciones, que permiten comprender su significado actual. Así, hay que hacer referencia a la cuestión social y la expansión espacial. El futuro del constitucionalismo va a depender de cómo desarrolle instituciones capaces de trascender el presente ...
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O constitucionalismo brasileiro no contexto latino-americano
SupremaEste artigo estuda a evolução do constitucionalismo brasileiro à luz do desenvolvimento do constitucionalismo latino-americano. Ele se concentra em três períodos principais dessa evolução: (i) um primeiro período “fundacional” (1850-1900), no qual a ...
Roberto Gargarella
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