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Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e “engenharia social judicial”
Revista Direito e Práxis, 2022 Resumo O artigo discute conceitualmente, comparativamente e normativamente o constitucionalismo transformador (“CT”), entendido como um projeto de transformação social por meio do direito constitucional.
Diego Werneck Arguelhes +1 more
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Constitucionalismo popular: modelos e críticas
Revista de Investigações Constitucionais, 2018 O artigo aborda o constitucionalismo popular em seus principais autores. Em seguida, analisa os modelos apresentados para materializar este constitucionalismo popular.
José Ribas Vieira +2 more
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Constitucionalismo ou governança global? o pragmatismo na busca por um desenvolvimento sustentável
Opinión Jurídica, 2022 O estudo tem como objetivo avaliar e contrapor, em função dos grandes desafios globais da atualidade, os fundamentos atuais relacionados à busca por uma melhor governança global, vis-à-vis à proposição teórica a favor da construção de um modelo de ...
José Antonio De Sousa Neto +2 more
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Uma década depois… O que resta do Novo Constitucionalismo Latino-Americano e da Decolonização?
Direito em Debate, 2023 Os anos 2010 pareciam promissores para muitos pesquisadores do Direito que estavam encantados com o Novo Constitucionalismo Latino-Americano e com a decolonização.
Francysco Pablo Feitosa Goncalves +2 more
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Libertad de expresión y propaganda electoral a partir de la lectura moral de la constitución propuesta por Ronald Dworkin [PDF]
Revista de Derecho Electoral, 2018 Al considerar la definición de derecho propuesta por el jurista norteamericano Ronald Dworkin, según la cual, no solo es un conjunto de normas, también es directrices y principios (1977). Y reconociendo que estos últimos se concentran especialmente en la
Luis Guillermo Palacios Sanabria
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Revista Direito e Práxis, 2022 Resumo Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário.
Marcos Queiroz
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Ideas introductorias sobre el nuevo constitucionalismo latinoamericano
Teoria Jurídica Contemporânea, 2017 RESUMEN: La elaboración y vigencia de las Constituciones de Colombia de 1991, Venezuela de 1999, Ecuador de 2008 y Bolivia 2009, han puesto de manifiesto un nuevo constitucionalismo latinoamericano.
Aquiles Ricardo Sotillo +1 more
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A emancipação social no Estado plurinacional boliviano
Revista Katálysis, 2023 O presente trabalho analisa a relação entre o conceito de emancipação e a formação do chamado novo constitucionalismo latino-americano, com ênfase no caso boliviano. O referido fenômeno político possibilita um processo emancipatório, haja vista que esse
João Paulo Rocha Pereira Silva +2 more
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Constitucionalismo e democracia [PDF]
Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2018 What is the legitimacy of the constitutional judge when it annuls a law approved by the representatives of the people? Can it play a role in preventing majority will? The article intends to demonstrate that the Constitution does not characterize an obstacle to democratic expression, but rather the condition of its enrichment and its deepening.Keywords:
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Economía social de mercado y nuevo constitucionalismo latinoamericano
Revista de Derecho Económico, 2022 Este artículo tiene como objetivo analizar la relación entre economía social de mercado y nuevo constitucionalismo latinoamericano. Se entiende que la economía social de mercado actúa como una tercera vía entre posturas puramente liberales y ...
Angello Javier Peña Barrios
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