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Constituição da Práxis Docente no contexto da Modelagem Matemática
Resumo Neste artigo objetivamos, sob o viés da pesquisa qualitativa, discutir possíveis contribuições à formação de professores, nos moldes traçados pelo legado de Paulo Freire, a partir da proposição e da constituição de um Espaço Colaborativo de ...
Régis Forner, Ana Paula Malheiros
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O coletivo feminista na Convenção: estratégias e conquistas
Este artigo analisa a atuação do coletivo feminista formado na Convenção Constitucional chilena, eleita em maio de 2021, para a elaboração de uma proposta de nova Constituição que deveria ser entregue em junho de 2022 para ser submetida a plebiscito de ...
Virginia Guzmán
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The judiciary and the contributions of the Brazilian code of civil procedure in legal security, predictability and consistency of decisions-model inspired by the English system (judicial accountability) [PDF]
Based on the effectiveness of the guarantees of legal certainty, predictability and fairness, this article analyzes the main contributions of the Code of Civil Procedure (Law 13.105 / 2015).
Kauffman, Marcos
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PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988
A exemplo de outras ordens constitucionais, tambem a Constituicao Federal brasileira de 1988 nao contempla no seu texto um direito fundamental autonomo a protecao de dados pessoais, que, segundo expressiva literatura juridica e mesmo algumas decisoes ...
I. Sarlet
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Herbert J. Freudenberger e a constituição do burnout como síndrome psicopatológica
O burnout se tornou um tema amplamente investigado no âmbito da psicologia organizacional. Sua definição e escopo são objeto de um debate científico e político internacional. Enquanto um dos fundadores do conceito, Herbert J. Freudenberger desempenhou um
Flávio Fernandes Fontes
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Toda Constituição vive sobre um paradoxo. Por um lado, sua normatividade, em boa medida, depende de sua correspondência com certa normalidade existente na vida da comunidade que pretende reger, por outro, sendo norma, toda constituição sempre tem uma ...
R. Bielschowsky
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Campbell Systematic Reviews, Volume 16, Issue 1, March 2020.
Rebecca Stone +3 more
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Alzheimer’s disease (AD) is a multifactorial neurodegenerative disorder that is associated with the elderly. The current therapy that is used to treat AD is based mainly on the administration of acetylcholinesterase (AChE) inhibitors. Due to their low efficacy there is a considerable need for other therapeutic strategies.
Inês Cruz +7 more
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Originalismo democrático como modelo interpretativo da Constituição brasileira
A partir da constatacao de que o debate constitucional brasileiro ainda nao desenvolveu teorias a respeito de sua realidade constitucional e tende a fazer uso de modelos criados em contextos diferentes, este texto apresenta o originalismo democratico ...
José Rodrigo Rodriguez
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Para que a livre iniciativa e a livre concorrência, garantidas na Constituição Brasileira, sejam efetivas, é imprescindível que os concorrentes possam se diferenciar. A diferenciação no mercado é que garante a concorrência.
Maitê Cecilia Fabbri Moro
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