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La constitución económica de la República Argentina
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2018 .
Marta G. Pardini
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A Greve e seus sentidos político e jurídico / Strike and its political and Legal senses
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2019 A greve é reconhecida como um instituto em constante evolução, representativo dos direitos sociais. Passa por uma evolução constante, de acordo com as demandas que surgem historicamente.
Felipe Cesar Rebêlo
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Princípios processuais constitucionais
Civilistica.com, 2018 O estudo do processo civil contemporâneo concentra os seus esforços hermenêuticos no sentido de viabilizar os inúmeros princípios que foram albergados no texto constitucional em vigor.
Firly Nascimento Filho
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The power of language and trial narratives
Anamorphosis, 2015 This paper questions the ambivalent relation that links the power of language to the language of power. It explores, therefore, the concept of narration in its double dimension, both of narration in the process and of narration as process. Narrativity is
Alberto Vespaziani
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Horizonte, 2012 O filósofo Mircea Eliade, dentre seus ofícios, foi um escritor. Para ele, a literatura busca investigar e compreender os significados universais da criação e dos fenômenos – em especial, em seus romances, os fenômenos religiosos.
Vitor Chaves de Souza
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THE EXTRAORDINARY LEGAL NATURE OF THE HERITAGE LISTING OF THE OLD QUILOMBOS
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2019 The article 216, paragraph 5 of the Brazilian Constitution establishes the registration of documents and sites containing traces of the ancient Quilombos.
Francisco Humberto Cunha Filho +1 more
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A corrupção na modernidade periférica sob a ótica do constitucionalismo brasileiro
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2019 Este trabalho tem o escopo de analisar a posição do Estado (pós)moderno em relação ao combate à corrupção, sob a ótica do desenvolvimento histórico do constitucionalismo, levando em consideração a linha abissal do pensamento moderno, concretizada na ...
Saulo Marques Mesquita
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Sujeitos performativos do jurídico II: uma releitura do "povo" nos marcos de gênero e raça
Teoria Jurídica Contemporânea, 2018 RESUMO: Guiado por um propósito geral de introduzir a corporeidade na teoria jurídica, este artigo serve como parte de uma investigação sobre as possibilidades de uma teoria do humano no Direito que seja expansiva.
Camilla de Magalhães Gomes
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Educação no Brasil : avanços e retrocessos
Revista Thema, 2016 Este artigo visa estabelecer uma revisão de literatura quanto à educação no Brasil a partir das Cartas Constitucionais de 1934 até 1988. Nesses meandros, em sua primeira parte apresenta considerações sobre as transformações desencadeadas no campo ...
Fernanda Barros Santos
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BETWEEN “PAST” AND “FUTURE”: THE CONSTITUENT PROCESS OF 1987-88 IN BRAZIL
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2016 The literature on the Constitution of the Federative Republic of Brazil, 1988 is wide and rich, but with some remaining gaps when referring to the constitutional process, including interests from actors and institutions.
Mariele Troiano
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