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A BIOPOLÍTICA E A CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE DE 1988
Revista Eletrônica Direito e Política, 2019 O artigo, por meio de uma revisão bibliográfica e utilizando como marco teórico Foucault, defende a existência de componentes biopolíticos em algumas das normas da Constituição Dirigente de 1988. Inicialmente, analisa os conceitos de poder disciplinar e
Kamila Maria Strapasson
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Atravessamentos religiosos no debate sobre o aborto na assembleia nacional constituinte (1987-1988)
Anos 90, 2022 Partindo da ideia de que a descriminalização do aborto no Brasil é impossibilitada pelas interferências religiosas no campo da política, o objetivo deste artigo é analisar como se deu essa interferência no contexto da Assembleia Nacional Constituinte ...
Emilly Joyce Oliveira Lopes Silva +1 more
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A pesquisa histórica no Itamaraty [PDF]
, 1999 Este artigo versa sobre a pesquisa histórica no arquivo do Itamaraty. Analisando a estrutura do Arquivo, a evolução das regras de acesso aos documentos diplomáticos brasileiros e as pesquisas nele efetuadas entre 1987-1998, o autor aponta que a ...
Penna Filho, Pio
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A Constituição cidadã e os legados da ditadura
Locus, 2019 A Constituição de 1988 no contexto da longa transição da ditadura à democracia. A ditadura e suas tentativas de institucionalização: a Constituição de 1967. As lutas por uma Constituinte soberana.
Daniel Aarão Reis
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CONGRESSO NACIONAL: COMPETÊNCIA GERAL E COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO 1. Introdução. 2. Constituição e Regime Político. 3. Concepções e Métodos do Regime Político Democrático. 4. A Divisão de Poderes e o Sistema Presidencial de Governo. 5.
Aloízio Gonzaga de Andrade Araújo
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Política econômica e direito econômico. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p562
Pensar, 2012 O texto analisa a relação entre política econômica e direito econômico, observando a noção de politica econômica sob a perspectiva de uma aproximação desde as origens do sistema econômico capitalista e do Estado moderno.
Gilberto Bercovici
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constitucionalização do direito à greve no Brasil
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2023 Hoje reconhecida como um direito constitucional, a greve já foi considerada apenas um fato social, e crime. Porém, desde 1946 a greve alcançou seu status constitucional, que passou por limitações e restrições até a Constituição de 1988.
Mylena Devezas Souza +1 more
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Direito econômico municipal: a “Constituição econômica” de Pouso Alegre, Minas Gerais
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2019 O presente estudo avalia a Ordem Econômica descrita na Constituição Federal de 1988 sob a perspectiva ideológica e prática da Constituição Econômica. Isto para averiguar se a Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre - Minas Gerais, ao estabelecer as ...
Gustavo Teixeira Gonçalves +1 more
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A Weak counterpoint to a strong model : the Supreme Court, the last word and the dialogue [PDF]
, 2015 O presente artigo pretende analisar criticamente as características do modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, discutindo o alegado protagonismo do Supremo Tribunal Federal e apostando no diálogo institucional entre os poderes na ...
Araújo, Eduardo Borges, Kozicki, Katya
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Constituição brasileira, direitos humanos e ética : algumas considerações = Brazilian Constitution, human rights and ethic : some reflections [PDF]
, 2007 Apresenta reflexões sobre a afirmação dos direitos humanos presente nas diferentes Constituições brasileiras do período republicado, em especial a Constituição de 1988. Analisa a evolução dos direitos fundamentais preconizados nos textos constitucionais,
Sais, Almir Pedro +2 more
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