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Políticas públicas nas Constituição Federal de 1988:
CSOnline, 2019 Analisa-se no presente artigo, através de uma metodologia teórica, o papel desempenhado pela Constituição Federal de 1988 no cenário das políticas públicas brasileiras, com especial atenção para os progressos e dificuldades existentes.
Marcella Coelho Andrade
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RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA: A QUESTÃO RACIAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Educação & Sociedade, 2018 RESUMO: Numa abordagem retrospectiva, este artigo objetivou resgatar as discussões sobre a temática étnico-racial no contexto da Assembleia Nacional Constituinte, responsável pela construção da Constituição Federal de 1988, considerada a “constituição ...
Nilma Lino Gomes +1 more
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O Financiamento da Educação na Constituição Federal de 1988 e suas Alterações até Abril de 2018
Fineduca, 2018 O texto é uma compilação de disposições sobre financiamento educacional na Constituição Federal de 1988 e suas alterações até abril de 2018. Justifica-se porque muitos educadores não consideram as alterações que ela sofreu desde 1988, sobretudo pelas ...
Nicholas Davies
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A saúde e a iniciativa privada na Constituição Federal de 1988: princípios jurídicos
Revista de Direito Sanitário, 2020 Este estudo partiu da seguinte pergunta: a Constituição Federal de 1988 aponta os princípios constitucionais que devem nortear a atividade privada na área de saúde no país ou há uma lacuna sobre o tema?
Maria Eugênia Ferraz do Amaral Bodra +1 more
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Revista Eletrônica Acervo Saúde, 2022 Objetivo: Apresentar o tratamento dado à saúde, quer pela Constituição Federal quer pela legislação infraconstitucional. No que se refere a esta última, o trabalho se debruça na legislação regente ao Sistema Único de Saúde (SUS), Lei Federal nº 8.080/90.
Jhonas Geraldo Peixoto Flauzino +1 more
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Em Aberto, 2022 A análise da trajetória do conteúdo normativo na Constituição Federal deve considerar as três diretrizes da política de financiamento público da educação básica – prioridades no financiamento, política de fundos na educação básica e garantia de padrões ...
Nalú Farenzena
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Efeitos resistência ao foro privilegiado: das ordenações Filipinas à constituição federal de 1988
Observatorio de la Economía Latinoamericana, 2023 O foro privilegiado na Constituição Federal de 1988 é um instituto legal cujo efeito de memória atualiza e faz perdurar no Brasil relações de saber-poder que privilegiam sujeitos que ocupam a posição social de agentes políticos conservadores (que ocupam ...
Vinícius Fonseca-Nunes +1 more
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Revista de Gênero Sexualidade e Direito, 2021 Considerando-se a trajetória de luta das mulheres brasileiras, muitas vezes por intermédio do movimento feminista, essa pesquisa tem como objetivo analisar a conquista do Princípio da Igualdade na Constituição Federal de 1988. O seu inciso I do artigo 5º
B. Terra, B. Tito
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A promoção da saúde na Constituição Federal de 1988
Revista de Ciências do Estado, 2021 O presente artigo é voltado à análise do entendimento de saúde na Constituição Federal de 1988 (CF88), investigando se o principal instrumento jurídico em vigência no Brasil contempla os princípios da Promoção da Saúde (PS), preconizados pela Carta de ...
Vinícius Rocha Moço +1 more
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É Possível Combater a Corrupção sem Ofender a Constituição Federal de 1988?
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 2022 Historicamente nossa sociedade tem estabelecido que determinadas condutas merecem maior reprimenda do direito penal, no Brasil sempre criminalizou com mais frequência determinados grupos, exemplo disso, foi a perseguição por contravenção penal de ...
Antônio Leonardo Amorim +2 more
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