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O direito à comunicação na constituição de 1988: o que existe e o que falta concretizar
Revista Eco-Pós, 2008 O artigo tem por objetivo examinar, à luz da Constituição Federal de 1988, os avanços e os limites no tratamento conferido pelo Estado brasileiro ao direito à comunicação. Para tanto, o trabalho foi dividido em duas partes.
Miriam Wimmer
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DIREITO AO ESQUECIMENTO: MARGINALIZAÇÃO PERPÉTUA OU DIREITO DE RECOMEÇAR?
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2017 A conduta do reu [sic] exteriorizou uma personalidade,[sic] violenta, perversa e covarde, quando destruiu a vida de uma pessoa indefesa, sem nenhuma chance de escapar ao ataque de seu algoz, pois, além da desvantagem da força física, o fato se ...
Dra. Noemia Aparecida Garcia Porto Et.all
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Etnias amazônicas: confrontos culturais e intercorrências no campo jurídico
Serviço Social & Sociedade, 2018 Resumo: O artigo trata da relação jurídica entre a ordem legal oficial brasileira e as não oficiais, surgidas do confronto entre a sociedade nacional e as etnias indígenas do território pátrio. No interior dessa conflituosa relação, o pluralismo jurídico,
Joaquina Barata
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O Financiamento da Educação na Constituição Federal de 1988 e suas Alterações até Abril de 2018
Fineduca, 2018 O texto é uma compilação de disposições sobre financiamento educacional na Constituição Federal de 1988 e suas alterações até abril de 2018. Justifica-se porque muitos educadores não consideram as alterações que ela sofreu desde 1988, sobretudo pelas ...
Nicholas Davies
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O controle concentrado de constitucionalidade na Constituição de 1988: breve evolução histórica
Espaço Jurídico, 2011 Resumo: O presente artigo analisa os principais aspectos relacionados ao atual controle concentrado de constitucionalidade brasileiro. Realiza, para tanto, breve abordagem das questões mais relevantes de cada instituto, bem como de sua evolução histórica,
Gilmar Mendes
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Estudo & Debate, 2018 Desde a década de 1990, a Previdência Social do Brasil, tem sido cenário de polêmicas e divergentes discussões entre especialistas. De um lado, alguns alegam a insustentabilidade financeira da Previdência Social, em decorrência do envelhecimento ...
Thayse Andrezza Oliveira Do Bu +2 more
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Geosul, 2020 Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, houve uma notória fragmentação do território brasileiro a partir da criação de milhares de novos municípios.
Nathália Bonow +1 more
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História, memória e políticas de memória
AcervoNeste artigo, foram discutidas as manifestações antidemocráticas ocorridas no final de 2022 e o “suposto” amparo constitucional a partir do artigo 142 da Constituição Federal de 1988.
Luiz Antonio Dias +1 more
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Crianças e adolescentes na Constituinte: fragmentos de luz sobre os invisíveis
Educação em Foco, 2017 O ECA foi elaborado a partir da regulamentação da Constituição Federal de 1988, notadamente de seu artigo 227. As disposições da CF88 a respeito de crianças e adolescentes, todavia, não foram incorporadas ao texto constitucional em virtude da ...
Adriano Moreira +1 more
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Em Tempo de Histórias, 2017 Neste breve ensaio, defende-se, com apoio nas formulações teóricas de François Hartog e Reinhart Koselleck, a hipótese de que a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) de 1987/1988 produziu um regime de historicidade próprio, isto é, uma maneira ...
Eduardo Ubaldo Barbosa
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