Results 1 to 10 of about 844,961 (182)
Contrato de trabalho intermitente e repercussões previdenciárias.
E-REVISTA INTERNACIONAL DE LA PROTECCION SOCIAL, 2021 Entre as alterações introduzidas pela Reforma Trabalhista esta o contrato de trabalho intermitente, contrato esse que se apresenta como um dos instrumentos de precarização das condições do trabalho. O trabalho intermitente fere princípios constitucionais e desnatura conceitos históricos do Direito do Trabalho a exemplo da habitualidade na prestação de ...
Paula Pereira Pires, Marcelo Borsio
openaire +4 more sources
Avaliação: um contrato de trabalho [PDF]
Interface: Comunicação, Saúde, Educação, 1998 Este artigo apresenta, tendo em vista perplexidades constituídas a partir de uma leitura acerca do funcionamento do modelo tradicional de ensino, considerações sobre a Proposta Pedagógica Assimilação Solidária, AS (Baldino, 1995a). Proposta interventora,
Maria Regina Gomes da Silva
doaj +5 more sources
Contrato de Trabalho Intermitente em Portugal e sua adoção no Ordenamento Brasileiro
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2022 O contrato de trabalho intermitente criado no Brasil pela Lei nº 13.467/2017, modificou a CLT e atualmente é palco de debate no STF sobre sua inconstitucionalidade.
Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis +1 more
doaj +2 more sources
CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE
Percurso, 2019 RESUMONo presente estudo, objetivou-se analisar o contrato de trabalho intermitente, nova modalidade contratual introduzida pela Lei 13.467/2017 que surgiu com a proposta de flexibilizar as relações de trabalho, já que inúmeros trabalhadores antes desabrigados pela legislação, agora encontrariam amparo neste dispositivo e finalmente sairiam da ...
Súllivan Dos Santos Pereira +1 more
openaire +4 more sources
tratamento de dados pessoais no contrato de trabalho
Revista do Tribunal Superior do Trabalho, 2023 Analisa os impactos da Lei geral de proteção de dados no contrato de trabalho. Após introdução sobre as inovações trazidas pela LGPD, serão abordadas noções preliminares da LGPD e as bases legais para tratamento de dados pessoais, destacando peculiaridades acerca da validade do consentimento diante da vulnerabilidade do trabalhador.
Victória Ferreira
openaire +2 more sources
A COMISSÃO NO CONTRATO DE TRABALHO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO: Introdução - Conceito de comissão - Estipulação da comissão - A comissão e a participação nos lucros - Sôbrecomissão e sub-comissão - As comissões na C.L.T. - Cláusulas especiais - Efeitos da integração das comissões no salário - Modalidades das
Messias Pereira Donato
doaj +5 more sources
Contrato de trabalho e o empregado estigmatizado
Juris, 2017 Durante o exercício do contrato de trabalho o empregador não pode exercer o poder de direção com abusos e desrespeito em face do empregado. Nesse contexto, circunstâncias como o fato de o empregado ser portador de HIV ou outra doença que provoque estigma
Carla Siquerolo, Talita Arruda
doaj +2 more sources
Os Limites do Contrato. O engajamento de trabalhadores na periferia do capitalismo (séculos XIX-XX)
Revista Latinoamericana de Trabajo y Trabajadores, 2021 No mundo colonial, formas de trabalho sob contrato emergiram com força, misturando-se em uma área cinzenta entre os polos da escravidão e do trabalho livre assalariado.
Paulo Cesar Gonçalves
doaj +3 more sources
CONTRATO DE TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO FUTEBOL
Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, 2023 O presente estudo tem como principal objetivo analisar a inserção das crianças e adolescentes em clubes futebolísticos e como deve ocorrer o contrato de trabalho com estes, visando resguardar seus direitos e garantias fundamentais.
Ana Carolini Soares do Nascimento +3 more
semanticscholar +1 more source
CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE E TRABALHO EM PLATAFORMA EM TEMPOS DE NEOLIBERALISMO
Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, 2023 O presente artigo trata do neoliberalismo como uma doutrina econômico, política e ética que corroborou com novas práticas e relações de trabalho, como o trabalho em plataforma e o contrato de trabalho intermitente.
Fernando Guizzardi Vaz +1 more
semanticscholar +1 more source