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Avaliação: um contrato de trabalho [PDF]
Interface: Comunicação, Saúde, Educação, 1998 Este artigo apresenta, tendo em vista perplexidades constituídas a partir de uma leitura acerca do funcionamento do modelo tradicional de ensino, considerações sobre a Proposta Pedagógica Assimilação Solidária, AS (Baldino, 1995a). Proposta interventora,
Maria Regina Gomes da Silva
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A COMISSÃO NO CONTRATO DE TRABALHO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO: Introdução - Conceito de comissão - Estipulação da comissão - A comissão e a participação nos lucros - Sôbrecomissão e sub-comissão - As comissões na C.L.T. - Cláusulas especiais - Efeitos da integração das comissões no salário - Modalidades das
Messias Pereira Donato
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Os Limites do Contrato. O engajamento de trabalhadores na periferia do capitalismo (séculos XIX-XX)
Revista Latinoamericana de Trabajo y Trabajadores, 2021 No mundo colonial, formas de trabalho sob contrato emergiram com força, misturando-se em uma área cinzenta entre os polos da escravidão e do trabalho livre assalariado.
Paulo Cesar Gonçalves
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CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE
Política & Trabalho: revista de ciências sociais, 2021 O contrato de trabalho intermitente é uma forma de contratação atípica, institucionalizada pela Lei n.º 13.467/17, a Lei da Reforma Trabalhista. Essa forma de contratação atende aos anseios neoliberais de desregulamentação do trabalho formal e cria a figura do empregado desempregado, visto que não garante o sustendo do trabalhador que vive a ...
Súllivan Dos Santos Pereira +1 more
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Disseminação da precariedade laboral
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2022 A interpretação dos dados apurados pelo CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) permite analisar quais foram os impactos da pandemia de COVID-19 no trabalho intermitente.
Camilla Borges +1 more
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Contrato de trabalho intermitente e repercussões previdenciárias.
E-REVISTA INTERNACIONAL DE LA PROTECCION SOCIAL, 2021 Entre as alterações introduzidas pela Reforma Trabalhista esta o contrato de trabalho intermitente, contrato esse que se apresenta como um dos instrumentos de precarização das condições do trabalho. O trabalho intermitente fere princípios constitucionais e desnatura conceitos históricos do Direito do Trabalho a exemplo da habitualidade na prestação de ...
Paula Pereira Pires, Marcelo Borsio
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Contrato de Trabalho Intermitente em Portugal e sua adoção no Ordenamento Brasileiro
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2022 O contrato de trabalho intermitente criado no Brasil pela Lei nº 13.467/2017, modificou a CLT e atualmente é palco de debate no STF sobre sua inconstitucionalidade.
Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis +1 more
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Revista de Economia e Sociologia Rural, 2020 Resumo: Ser oficialmente responsável por um contrato com uma agroindústria para a produção de uma commodity é um fato recente para mulheres na Amazônia, apesar do seu protagonismo na reprodução social de numerosos grupos domésticos.
Dalva Maria da Mota +2 more
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Perceções de justiça: reflexão sobre docentes do ensino superior
INFAD, 2014 Analisamos uma associação inversa entre as perceções de justiça e as dimensões da satisfação profissional e a sua relação com a antiguidade, tipo de instituição e contrato de trabalho.
Sara Cristina Martins Lopes Borges
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Aposentadoria espontânea e seus efeitos no contrato de trabalho
Revista do Direito Público, 2008 Os efeitos da aposentadoria espontânea do empregado no contrato de trabalho desencadeiam discussões jurídicas e vêm acarretando controvérsias nos Tribunais brasileiros. A aposentadoria espontânea, conforme recente decisão do Supremo Tribunal Federal, não
Kátia Alessandra Pastori Terrin +1 more
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