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Aposentadoria espontânea e seus efeitos no contrato de trabalho
Revista do Direito Público, 2008 Os efeitos da aposentadoria espontânea do empregado no contrato de trabalho desencadeiam discussões jurídicas e vêm acarretando controvérsias nos Tribunais brasileiros. A aposentadoria espontânea, conforme recente decisão do Supremo Tribunal Federal, não
Kátia Alessandra Pastori Terrin +1 more
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Poiésis, 2021 Entrevista com o artista Rodrigo Braga partindo de seu trabalho em vídeo intitulado Tônus. Para embasar a conversa, o trabalho Grande Budha de Nelson Félix e a ideia central do livro O Contrato Natural, de Michel Serres.
Claudia tavares
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Reforming the Dutch pension system to ensure sustainability
International Social Security Review, Volume 77, Issue 3, Page 99-122, July/September 2024.Abstract The Netherlands is on the brink of reforming its system of occupational pensions as part of a more general reform of its three‐pillar pension system. This reform features important changes to first pillar pension benefits. The focus of this article is however on the coming reform of occupational pensions, the second pillar of the system, which
Ed Westerhout +2 more
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O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO COMO VIOLAÇÃO À FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE TRABALHO
Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais, 2019 O objetivo deste estudo é, a partir da compreensão da natureza contratual da relação de trabalho, aplicar a ela o arcabouço normativo pertinente, tanto constitucional quanto civilista, em particular a noção de função social, para classificar o trabalho ...
Anna Marcella Mendes Garcia +1 more
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O incumprimento do contrato de trabalho imputável ao trabalhador numa perspetiva não disciplinar [PDF]
, 2013 O incumprimento do contrato de trabalho imputável ao trabalhador pode gerar responsabilidade disciplinar e responsabilidade civil. Deste modo, o trabalhador pode ser responsabilizado pelos danos que causar ao empregador em virtude de violação do contrato
Luís Duarte Gomes Abrunhosa e Sousa
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CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: OS IMPACTOS DA REGULAMENTAÇÃO NOS DIREITOS TRABALHISTAS
Justiça & Sociedade, 2019 A Reforma Trabalhista, instituída pela Lei nº 13.467 de 2017, dentrediversas alterações à Consolidação das Leis do Trabalho, introduziuao cenário brasileiro o contrato de trabalho intermitente que consistena prestação de serviços com alternância de ...
Caroline Porsche de Menezes +1 more
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As novas modalidades de contratos de trabalho e a sua aplicação ao setor do turismo [PDF]
, 2012 A presente comunicação pretende tecer algumas considerações sobre a forma como as especificidades do setor do turismo são tidas em conta pela legislação laboral, debruçando-se, em particular, nas novas modalidades de contratação inseridas no código do ...
Lambelho, Ana
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Revista de Educação Popular, 2020 Este trabalho, um estudo de caso, tem como objetivo descrever toda trajetória do trabalho de catadores de materiais recicláveis no município de Nepomuceno, Minas Gerais, enfocando a significação da criação da cooperativa RECICLANEP e do estabelecimento ...
Nahara Maria Assunção de Castro +1 more
doaj +1 more source
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 1939 1 — No moderno direito social a organizacao dos sindicatos tende, e m todos os paises, para a celebracao dos contratos coletivos de trabalho. Nao significa isto, porem, que sempre tivesse existido este instituto, como entidade juridica perfeitamente regulada pela legislacao.
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A cessação de contrato de trabalho : uma análise jurídico-económica [PDF]
, 2015 Dissertação de Mestrado, Ciências Económicas e Empresariais, 18 Dezembro de 2015, Universidade dos Açores.O presente trabalho de investigação: "A cessação do contrato de trabalho: análise jurídico-económica" tem como objetivo principal, em primeiro lugar,
Milhomens, Otília de Fátima Oliveira
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