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APOSENTADORIA ESPONTÂNEA DO EMPREGADO

open access: yesVianna Sapiens, 2017
Trata o presente trabalho da análise dos efeitos e implicações no contrato de trabalho através da aposentadoria espontânea, abordando conceitos, evolução histórica e a divergência doutrinária e jurisprudencial.
Cláudia Pereira Vaz de Magalhães
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A EVOLUÇÃO TECNOLOGICA E O TELETRABALHO: AVANÇO LEGISLATIVO NO BRASIL

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2019
A sociedade contemporânea, especificamente a ocidental, evidenciou grande evolução tecnológica nas últimas décadas, ocasião em que as relações laborais se tornaram mais dinâmicas, com o exercício de atividades que não necessitam ser exercidas em um ...
Felipe Cunha Pinto Rabelo   +1 more
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As cláusulas abusivas nos contratos de adesão ante o Código de Defesa do Consumidor [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O Código de Defesa do Consumidor, editado pela Lei nº 8.078/90, dispõe acerca da proteção dos direitos individuais e coletivos do consumidor, incumbindo ao ...
Silva, Pedro Henrique Silva e
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O jogo das relações didáticas sob a influência dos projetos de trabalho

open access: yesZetetiké, 2009
O presente artigo pretende refletir sobre o ‘jogo de relações’ estabelecidas em sala de aula pelo professor e alunos em torno da aquisição do saber, a partir da noção do “Contrato Didático” proposta por Guy Brousseau.
Méricles Thadeu Moretti
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Empregado celetista - Aposentadoria - Contrato de trabalho

open access: yesRevista de Direito Administrativo, 1985
Departamento Administrativo do Serviço ...
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Aproximação organizacional à estratégia de internacionalização das cadeias de franchising [PDF]

open access: yes, 2008
Este trabalho analisa os factores que diferenciam as empresas de franchising que se expandirão para o estrangeiro das que apenas actuam em Portugal. Permite verificar quais os factores que condicionam a internacionalização destas empresas e em que medida
Couto, João P., Resendes, Isabel
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Saberes e atitudes de psicólogos autônomos diante da inadimplência : um estudo empírico [PDF]

open access: yes, 2016
A inadimplência, embora pouco debatida, é tema de fundamental importância, uma vez que circunda o cotidiano de trabalho dos profissionais autônomos.
Abianna, Maria Carolina   +2 more
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Percursos formativos e transições profissionais: o caso dos diplomados de um mestrado na área dos recursos humanos [PDF]

open access: yes, 2014
Publicado em "40 anos de democracia(s): progressos, contradições e prospetivas: atas do VIII Congresso Português de Sociologia". ISBN 978-989-97981-2-0No atual panorama educativo é notória a presença de um alicerce político, de base supranacional, que ...
Torres, Leonor Lima
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Contrato incompleto: uma perspectiva entre direito e economia para contratos de longo termo

open access: yesRevista Direito GV, 2014
O presente trabalho visa apresentar uma análise da teoria econômica do contrato incompleto, demonstrando a interação entre os ramos do direito e da economia, notadamente quando o elemento de ligação é o instituto contratual.
Uinie Caminha, Juliana Cardoso Lima
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A Solidariedade no Âmbito da Locatio-Conductio Operarum1 [PDF]

open access: yes, 2011
A abordagem que nos propomos desenvolver neste artigo procura caracterizar as obrigações solidárias no Direito Romano2 e respetivo regime, enquanto obrigações em que se verifica a existência de pluralidade de sujeitos.
Quintas, Cristina
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