Results 91 to 100 of about 200,605 (191)
[Realistic evaluation mechanisms in primary health care interventions in rural and marginal urban populationsMecanismos de avaliação realistas em intervenções de atenção primária à saúde em populações rurais e urbanas periféricas]. [PDF]
García-Zapata LM, Alarcón-Gil MT.
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Contrato administrativo - Empreitada integral
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Wage differences according to disability and Special Employment Centres [PDF]
En este artículo se estiman las diferencias salariales por discapacidad, atendiendo especialmente a las diferencias salariales existentes en los Centros Especiales de Empleo (CEE).
Cueto, Begoña +2 more
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Contrato administrativo - Subcontratação - Cessão
- A subcontratação não produz relação direta entre a Administração e o subcontratado. Na cessão total ou parcial do contrato o cessionário assume a situação de contratante, investindo-se no status contratual em substituição ao cedente.
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Resolução Normativa 47/CUn/2014 [PDF]
Resolução Normativa nº 47 de 2014 da reunião do Conselho Universitário da ...
Conselho Universitário (CUN)
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Contrato administrativo - Aprovação - Dispensa
Tribunal de Contas da ...
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Administração pública : controle judicial homônimo e heterônimo [PDF]
Discorre sobre a natureza jurídica do controle de legalidade dos atos da administração pública, analisando se a competência dos atos administrativos é revisora ou plena e se é homônimo ou ...
Fonseca, Sérgio Roxo da
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Alteração de contratos administrativos: estudo sobre vícios nos aditamentos aos contratos administrativos Eber dos Santos Chaves1 Resumo A alteração do contrato representa uma das prerrogativas atribuídas à Administração Pública, nos termos dos artigos 58, I e 65 da Lei n.º 8.666/93.
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18 p.Con la finalidad de hacer un cabal abordaje del tema de los contratos de la Administración pública como instituciones de derecho, el presente acápite se divide en cuatro apartes con los cuales se pretende mostrar al lector los principios que rigen ...
Bahamón-Jara, Martha Lucía
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[The covid-19 pandemic and international mobility in Brazil: challenges for the health and social protection of international migrants in times of uncertainty]. [PDF]
Granada D +4 more
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