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El equilibrio económico en los contratos administrativos
El estudio aborda el principio del equilibrio en los contratos administrativos como prinicipio específico de esa clase de contratos, tanto en el Derecho comparado como en el Derecho colombiano.
Libardo Rodriguez
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Estruturas de governança adotadas por cooperativas agropecuárias do Sul do Brasil [PDF]
Resumo O objetivo deste estudo é identificar as estruturas de governança utilizadas pelas cooperativas agropecuárias do Rio Grande do Sul (RS) e Paraná (PR), verificando o grau de incentivos, o uso de contratos e os controles administrativos.
Carla Rosane da Costa Sccott +3 more
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[Quo vadis primary and community care?] [PDF]
Martín Zurro A +4 more
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Contrato administrativo - Reajuste - Regulamentação
- É possível o reajustamento de contratos não obstante a ausência da regulamentação prevista no art. 3º da Medida Provisória n. 1.052/95 e suas reedições.
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El contrato administrativo a futuro
El trabajo ensaya una serie de principios que pueden ser elaborados como propios y específicos de la buena administración en la contratación pública, que complementan los formulados como inherentes a la “buena administración” en general así como los señalados como propios de la contratación pública global.
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A Formação dos Contratos Civis e Consumeristas à Luz da Nova Concepção de Contrato [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho apresenta a formação dos contratos civis e consumeristas à luz da nova concepção de ...
Mayer, Sheila
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Extinção dos contratos administrativos: causas e consequências
O presente artigo pretende abordar as causas e as consequências da extinção dos contratos administrativos. A escolha do tema é justificada pela reduzida bibliografia sobre o assunto, pela recente promulgação da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e ...
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
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El Código de los Contratos Públicos (CCP) regula, por un lado, los procedimientos de formación de la generalidad de contratos públicos y, por otro lado, establece el régimen aplicable a la generalidad de los contratos administrativos. En atención a ellos,
Mario Aroso de Almeida
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A fiscalização/gestão de contratos administrativos visa proporcionar adequada entrega de bens e serviços contratados com recursos públicos, dando suporte à realização das atividades finalísticas das Universidades.
Luana Zapelini da Silveira +1 more
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Contemporaneidade contratual e legitimidade dos contratos bancarios [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasOs contratos são um dos históricos instrumentos jurídicos de todos os tempos, em contínua transformação.
Domingues, Jane Aparecida Stefanes
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