Results 101 to 110 of about 201,581 (212)
A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DA CONVALIDAÇÃO NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2012 (Ver PDF).
Gustavo Alexandre Magalhães
doaj +2 more sources
A invalidade dos contratos administrativos
Direito e Justiça, 1996 Direito e Justi a, v. 10 n. 2 (1996)
openaire +3 more sources
El contrato administrativo a futuro
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2017 El trabajo ensaya una serie de principios que pueden ser elaborados como propios y específicos de la buena administración en la contratación pública, que complementan los formulados como inherentes a la “buena administración” en general así como los señalados como propios de la contratación pública global.
openaire +4 more sources
Smart contracts: blockchain e a ressignificação do pacta sunt servanda
International Journal of Digital LawO trabalho objetiva analisar a figura dos smart contracts na perspectiva do princípio da obrigatoriedade dos contratos, de maneira que possa ser determinada uma potencial ressignificação do “pacta sunt servanda” diante deles.
Gustavo Ferreira de Souza Dutra +1 more
doaj +1 more source
De los contratos administrativos
, 1963 El Consejo de Estado sostuvo en reciente Auto que la jurisdicción contencioso administrativa carece de competencia para conocer negocios que evidencien un origen convencional o contractual, en los que la demanda instaurada tenga por finalidad obtener que esa jurisdicción se pronuncie sobre fa fuerza y la validez del pacto...
openaire +1 more source
Artigo 04: A ADVOCACIA-GERAL DA UNIíO E O CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2010 O presente trabalho trata da atividade consultiva exercida pela Advocacia-Geral da União (AGU). A recente criação deste órgão de Advocacia Pública gera a necessidade de reflexão de seu papel institucional sob os mais variados aspectos, da forma como é ...
Me. Marcos Weiss Bliacheris
doaj
Telework in health: where are we heading to? [PDF]
Rev Saude Publica, 2023 Castro JL +5 more
europepmc +1 more source
ALTERNATIVA DE REDUÇÃO DE DESPESAS E OFERECIMENTO DE AÇÃO DE CAPACITAÇÃO NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE ENSINO: UM ESTUDO DE CASO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA [PDF]
, 2014 Capacitar o servidor é uma necessidade do órgão ao qual o servidor efetivo está em exercício, para que ele possa atender melhor o cidadão e ter maiores competências para realizar as demandas do dia a dia, porém na literatura e escasso os parâmetros ...
Santos, Duílio Júlio Oliveira
core
Resolução Normativa 47/CUn/2014 [PDF]
, 2012 Resolução Normativa nº 47 de 2014 da reunião do Conselho Universitário da ...
Conselho Universitário (CUN)
core +42 more sources
Administração pública : controle judicial homônimo e heterônimo [PDF]
, 2006 Discorre sobre a natureza jurídica do controle de legalidade dos atos da administração pública, analisando se a competência dos atos administrativos é revisora ou plena e se é homônimo ou ...
Fonseca, Sérgio Roxo da
core