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Autocomposição no controle abstrato de constitucionalidade

Revista Caderno Pedagógico
O presente artigo examina a recente adoção pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de práticas conciliatórias em Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). Recebendo destaque no ano de 2018 com as audiências conduzidas pelo ministro Luiz Fux, essa atuação inovadora busca resolver conflitos constitucionais complexos por meio da mediação e do diálogo ...
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El control de constitucionalidad

2013
Trabajo final de la materia Organizacion Judicial de la Especializacion en Actividad Jurisdiccional y Administracion de Juzgados y Tribunales Colegiados, Facultad de Ciencias Juridicas y Sociales (UNLP).
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Assimetrias federativas no Controle de Constitucionalidade

Revista Brasileira de Direito Constitucional
RESUMO Objetivo: investigar por que Defensorias estaduais dispõem de legitimação ativa para o controle abstrato nos Tribunais de Justiça, ao passo que a Defensoria Pública da União permanece excluída do rol do art. 103 da Constituição, e avaliar como essa assimetria impacta a uniformidade protetiva de direitos fundamentais.
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Control de Constitucionalidad en Argentina

2022
Moslares, José Carlos, Arballo, Gustavo
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As origens latino-americanas do controle concentrado de constitucionalidade

Revista Direito GV, 2023
Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
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