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Categorías sospechosas y control de constitucionalidad

Revista Lecciones y Ensayos, 2011
El trabajo se refiere a los criterios utilizados por la CSJN en los casos en los que se interpreta el derecho de igualdad, mostrando las reglas que subyacen en la jurisprudencia de nuestro alto tribunal. Para ello, el autor aborda los distintos tipos de análisis de constitucionalidad que se han aplicado y sus diversos grados de intensidad.
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Controle de constitucionalidade e arbitragem: cabimento de medidas judiciais contra decisões arbitrais de matéria constitucional

A presente monografia possui como objetivo apresentar a analisar a viabilidade do controle judicial de constitucionalidade sobre decisões arbitrais de matéria constitucional. Inicialmente, serão estabelecidas todas as premissas estruturais e fundamentais
Lara, Felipe Sales de Toledo
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O controle de constitucionalidade finalístico [PDF]

, 2015
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Participação democrática no controle de constitucionalidade brasileiro [PDF]

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CONTROL DE CONSTITUCIONALIDAD Y CASACIÓN

Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional
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Sistema mexicano de control de la constitucionalidad

, 2008
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2021
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El control de constitucionalidad

2013
Trabajo final de la materia Organizacion Judicial de la Especializacion en Actividad Jurisdiccional y Administracion de Juzgados y Tribunales Colegiados, Facultad de Ciencias Juridicas y Sociales (UNLP).
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Assimetrias federativas no Controle de Constitucionalidade

Revista Brasileira de Direito Constitucional
RESUMO Objetivo: investigar por que Defensorias estaduais dispõem de legitimação ativa para o controle abstrato nos Tribunais de Justiça, ao passo que a Defensoria Pública da União permanece excluída do rol do art. 103 da Constituição, e avaliar como essa assimetria impacta a uniformidade protetiva de direitos fundamentais.
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Autocomposição no controle abstrato de constitucionalidade

Caderno Pedagógico
O presente artigo examina a recente adoção pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de práticas conciliatórias em Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). Recebendo destaque no ano de 2018 com as audiências conduzidas pelo ministro Luiz Fux, essa atuação inovadora busca resolver conflitos constitucionais complexos por meio da mediação e do diálogo ...
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