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Entre freios e contrapesos: o poder político que sustenta o controle judicial de constitucionalidade
Pensar, 2018 O presente artigo tem como objetivo problematizar os discursos jurídicos convencionais acerca do controle judicial de constitucionalidade, e sobre o seu expansionismo no Brasil, perquirindo o que realmente sustenta esse arranjo institucional.
Fabrício Castagna Lunardi
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O Controle de constitucionalidade das leis a luz das consideracoes de Richard Posner
Iuris Tantum, 2018 O controle de constitucionalidade das leis, a despeito de sua plena consolidação na ampla maioria dos Estados constitucionais, ainda suscita inúmeras divergências doutrinárias. As objeções possuem cariz democrático.
Adriane Guasque, Bárbara Guasque
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Controle judicial de políticas públicas: procedimento, justificação e responsabilidade [PDF]
, 2008 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoNos últimos anos, principalmente em razão da jurisdição constitucional, tornou-se necessário estudar o controle judicial de
Costa, Maurício Mesurini da
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Reporting Control Deficiencies in Repeat Internal Audit Engagements*
Accounting Perspectives, Volume 24, Issue 1, Page 7-20, March 2025.ABSTRACT This study examines the reporting of control deficiencies in repeat internal audit engagements. Experienced internal auditors were presented with a hypothetical case in which they were asked about the likelihood of reporting an internal control deficiency discovered last year but which was, “through an oversight,” not reported to company ...
Michael Favere‐Marchesi
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O controle judicial na implementação e gestão de políticas públicas: novas perspectivas
Revista CNJ, 2019 Este artigo reflete sobre o controle judicial na implementação de políticas públicas fundamentais e as técnicas hoje disponíveis para o Poder Judiciário exercer esse controle.
Alessandra Gotti +2 more
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Revista de Investigações Constitucionais, 2021 O controle judicial de atos praticados pelo Poder Legislativo é um tema especialmente sensível das relações entre a Constituição, jurisdição constitucional e democracia.
Ana Paula de Barcellos
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O controle judicial das políticas públicas no brasil [PDF]
, 2004 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em DireitoA tese trata das relações entre a atividade judicial e a democracia no Brasil contemporâneo, numa perspectiva do direito ...
Appio, Eduardo Fernando
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Accounting Perspectives, EarlyView.ABSTRACT This study investigates how evolving regulatory and professional standards have shaped engagement quality review (EQR) partners' assessments of the review process, compared with an earlier study of review partners' assessments of the EQR process, and how these views differ from those of engagement partners.
Michael Favere‐Marchesi
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Revista da CGUAs mudanças climáticas são um desafio de nosso tempo. Há crescente conscientização de que a ação humana tem sido decisiva para as mudanças climáticas.
Marco Túlio Reis Magalhães
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Controle jurisdicional não judicial e judicial das políticas públicas de saúde
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2023 Trata-se de artigo que, valendo-se do método qualitativo exploratório por coleta de dados, tem por objetivo discutir o controle das políticas públicas de saúde sob o enfoque do controle jurisdicional da dispensação de tratamentos de saúde de alto custo ...
Leonardo Rodrigues
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