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Direitos humanos, orientação sexual e identidade de gênero na commonwealth: da História e do Direito ao desenvolvimento de diálogos ativistas e internacionais

Estudos de Sociologia, 2017
As temáticas de orientação sexual e identidade de gênero estão chegando ao centro dos debates mundiais sobre direitos humanos e mudança social.
Corinne Lennox, Matthew Waites
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A utilização de medidas estruturantes pelo Supremo Tribunal Federal: um estudo de caso [PDF]

, 2017
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho objetiva estudar o instituto norte-americano das medidas estruturantes e a sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal.
Morais, Polliana Corrêa
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Criminalização da homofobia

Boletim IBCCRIM, 2019
Este texto defende que a homofobia não é fenômeno isolado, mas expressão de um sujeito coletivo homofóbico: um conjunto social cujos membros compartilham preconceitos contra LGBT+ e cujas ações (ou omissões) reiteradas promovem discriminação, violência e
Geraldo Miniuci
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Legalizando as Drogas: Uma Abordagem conforme a Regulação Responsiva

Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2016
Propósito – Investigar se a política de proscrição e criminalização é hábil a mitigar os problemas de saúde e incolumidade pública decorrentes das drogas ilícitas; se a regulação, que implicaria em legalização, seria método mais eficiente, considerando o
Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade
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Criminalização de fake news

Boletim IBCCRIM
O grande desafio trazido pela proliferação aparentemente incontrolável de discursos de ódio e fake news no ambiente virtual é encontrar soluções apropriadas à instantaneidade da era digital, e não meras transposições de técnicas de aplicação do Direito ...
Raphael Boldt
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(Re)criminalization of drug use: dynamics and perspectives. [PDF]

Cad Saude Publica
Bastos FI.
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Building a more equitable Brazilian National Health System: 20 Years of Trans Visibility in Brazil. [PDF]

Epidemiol Serv Saude
Krüger A, Veras MASM, Dourado I, Maciel ELN.   +3 more
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A RELAÇÃO DO SINDICALISMO DA AGRICULTURA FAMILIAR COM O ESTADO: A FETRAF-RS NO PERÍODO RECENTE

, 2023
Lazzaretti M.
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Aborto: uma questão de direitos humanos das mulheres

Boletim IBCCRIM
A partir da contextualização da criminalização do aborto no atual código penal brasileiro e da mudança de valores relacionada à proteção da mulher ao longo do tempo, são analisados documentos internacionais de proteção de direitos humanos para concluir ...
Mariângela Gama de Magalhães Gomes
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VLibrasBD: A Brazilian Portuguese-Brazilian sign language (Libras) bilingual text dataset designed to support neural machine translation. [PDF]

Data Brief
Lima MA, Cruz D, Silva DR, Albuquerque DD, Lacerda DF, Costa R, de Souza Filho GL, de Araújo TM.   +7 more
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