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Prisão e sociedade : modalidades de uma conexão [PDF]

open access: yes, 2008
É hoje comum a asserção segundo a qual "a prisão está ligada à sociedade" é Mas esta fórmula genérica onde todos os gatos são pardos pode na verdade esconder as acepções mais diversas.
Cunha, Manuela Ivone P. da
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Using Free Software in Higher Education for Creative Purposes: The Case of OpenLab ESEV [PDF]

open access: yes, 2010
OpenLab ESEV is a recent project of the Polytechnic Institute of Viseu’s School of Education that aims to promote, foster and support the use of Free/Libre Open Source Software (F/LOSS) and Free File Formats for creative and educational purposes ...
Gonçalves, Nelson   +1 more
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AINFO versão 5.0: manual on-line. [PDF]

open access: yes, 2013
Introdução; Conhecendo o AINFO; Gerenciador de Dados e outros procedimentos especiais; Administrando o AINFO; Atualizando as bases de dados; Sobre as bases de dados; Imprimindo relatórios; Sobre o SIR - Recuperação de Informação; Descrição dos campos ...
ANTUNES, J. F. G.   +2 more
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A Igualdade como Princípio e os Direitos Humanos à Livre Identidade de Gênero e à Livre Orientação Sexual: uma perspectiva a partir da construção das sexualidades [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho busca analisar as questões relativas aos Direitos Humanos no âmbito das sexualidades humanas, questionando os modelos impostos aos corpos ...
Casett Horn, Luiz Henrique
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La polis en tant que nation : la genèse d’une discipline d’éducation civique, citoyenneté et droits humains [PDF]

open access: yes, 2011
Baseando-nos nas ideias de Marilena Chaúi (2006), que aborda a noção de cultura política como condição para a existência de uma política cultural, bem como nas de Hannah Arendt (2006), focando a relação entre passado e futuro, e de José Gil (2009 ...
Morgado, José Carlos   +1 more
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A recusa de tratamento em Portugal : questões de filosofia, direito, saúde e educação [PDF]

open access: yes, 2010
A importância do princípio de autonomia e autodeterminação no plano da ética e do direito traduziu-se, no campo da saúde, no respeito pelo princípio do consentimento informado, livre e esclarecido, por parte do doente capaz, em relação às intervenções ...
Santos, Laura Ferreira dos
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III Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais : actas [PDF]

open access: yes, 2013
O III CICJE decorreu na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria no dia 24 de novembro de 2011 e foi subordinado ao tema Direito e Gestão Empresarial.
Dinis, Marisa   +2 more
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A verdade Processual [PDF]

open access: yes, 2012
O presente estudo tem como objetivo a análise da verdade no processo judicial, segundo a perspetiva juridico-filosófica. Para tal, o estudo foi dividido em 3 partes, correspondendo a primeira parte à questão da natireza da verdade a que se chega no ...
Susy Darling Alves de Alves Camisão
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Derecho a la comunicación, libertad de expresión y marijuana march [PDF]

open access: yes, 2013
O artigo busca refletir sobre decisões de Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Distrito Federal; e do Supremo Tribunal Federal (STF) relativa a organizações da Marcha da Maconha e o direito à ...
Paulino, Fernando Oliveira   +1 more
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Para una teoría informativa del documento: Extensión y aplicabilidad del concepto [PDF]

open access: yes, 2005
This article provides an exhaustive review of the concept of the document. Beginning with an informative perspective, which understands the document as a manifestation of an act of communication, it establishes the axes that identify the basic functions ...
Reig Cruañes, José
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