Cumprimento da pena - Open Access .click

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O MÉTODO APAC: o resgate da humanização no processo de cumprimento de pena de condenados

Psicologia e Saúde em Debate, 2017
INTRODUCAO: O sistema prisional brasileiro tem se mostrado ineficiente face a ressocializacao dos condenados, pois o encarceramento por si so nao promove a diminuicao das tendencias criminais. A ressocializacao dos sujeitos que transgrediram a lei implica no resgate e na mediacao de varios fatores, tais como; pessoais, familiares, politicos, economicos
Pimenta, Brenda Estefane, Fonseca, Gema Galgani +1 more
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A NATUREZA HEDIONDA DO CRIME DE TRÁFICO PRIVILEGIADO E SEUS REFLEXOS NO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA

O Alferes
Analisa os reflexos que a não incidência da natureza hedionda para o crime de tráfico privilegiado, entendido como aquele no qual a incidência das circunstâncias que diminuam a pena retira o caráter hediondo do crime cometido, traz ao regime inicial de cumprimento da pena ao condenado.
Cristiano Márcio da Paula +2 more
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O CUMPRIMENTO DA PENA DE ROBINHO NO BRASIL POR CRIME COMETIDO NA ITÁLIA: SOBERANIA, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

Revista Tópicos
O presente artigo analisa a possibilidade de cumprimento, no Brasil, de pena imposta por sentença penal estrangeira a brasileiro nato, tendo como estudo de caso a condenação de Robson de Souza, conhecido como Robinho, pela Justiça italiana. A pesquisa examina os mecanismos de cooperação jurídica internacional, a competência do Superior Tribunal de ...
Costa, Ana Mirelle Barbosa, Oliveira Filho, Ênio Walcácer de +1 more
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Cumprimento de pena de multa por pessoas em situação de rua: invisibilidade social e desafios da execução penal

Observatorio De La EconomÍa Latinoamericana
O presente trabalho tem como objetivo analisar a realidade da população em situação de rua submetida ao sistema penal brasileiro, especialmente aqueles que cumprem pena em regime aberto, refletindo sobre o tratamento histórico e jurídico dado a essa população e as possibilidades de atuação do Serviço Social no campo sociojurídico. A justificativa parte
Vinicius Laureano Lera +4 more
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Cumprimento da pena após decisão condenatória penal em segunda instância: STF, poder legislativo e o judicial review

Revista DCS
Neste artigo será analisada a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade n.º 43 e 44, por meio das quais a Corte consolidou entendimento acerca da impossibilidade do cumprimento da pena após condenação criminal em segunda instância, diante da constitucionalidade do art. 283 do Código de Processo Penal.
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O Cumprimento da Pena por Idosos em tempos de Pandemia

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 2022
This research discusses the reality of the incarcerated elderly population, regarding their constitutional rights that guarantee human dignity, internal and external normative diplomas of protection; the condition of the prisoner in this age group within the penitentiary system and the meaning of this aging process.
Manuella Soares, Fabíola Módena Carlos
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A importância do professor na aplicação do instituto da remição no cumprimento da pena [PDF]

Revista de Pesquisa Interdisciplinar, 2017
PALAVRAS-CHAVE: remição; reintegração social; professor.
Clarice Martins Lopes +2 more
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O RESTABELECIMENTO DA CIDADANIA APÓS O CUMPRIMENTO DA PENA

, 2023
A reintegração de indivíduos no tecido social após o cumprimento de pena é uma questão complexa e de fundamental importância para uma sociedade justa e coesa. O presente artigo analisa o conceito de cidadania e como sua restauração completa pode ser alcançada para aqueles que já pagaram por seus erros perante a lei.
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MECANISMOS DE INCLUSÃO DA MULHER APÓS O CUMPRIMENTO DA PENA: TRABALHO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E RECOMEÇO

, 2023
Este artigo aborda os desafios e oportunidades relacionados à reintegração das mulheres apóso cumprimento de pena, destacando mecanismos essenciais de inclusão nas esferas dotrabalho, saúde, educação e no processo de recomeço. Através de fontes como artigos,dissertações, entre outros, será analisada a reinserção laboral que emerge como um ...
Everaldo Antônio de Jesus +2 more
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IDOSOS PRIVADOS DE LIBERDADE: EXPECTATIVAS SOBRE A VIDA APÓS CUMPRIMENTO DA PENA

, 2020
Introducao: O idoso, desde o momento em que e preso, se confronta com mudancas significativas na sua vida social e afetiva, envolvendo as crencas e valores que tem a respeito do outro e de si proprio. Objetivos: compreender as expectativas do idoso privado de liberdade sobre a vida apos o cumprimento da pena. Metodos: Pesquisa qualitativa, fundamentada
Alessandra Minervina dos Santos Lopes +5 more
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