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A teoria do dano ambiental futuro
Revista de DireitoO direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é fundamental e sua preservação é responsabilidade do Estado e da coletividade, conforme disposto na Constituição Federal de 1988.
ESTEFANI PEZZINI +1 more
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Responsabilidade do Estado por dano ambiental
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2014 O presente artigo tem como objetivo analisar o tema da responsabilidade civil do Estado por dano ambiental, buscando identificar seus requisitos e pressupostos de configuração à luz da Constituição brasileira de 1988 e das normas legais relativas ao tema.
Regina Maria Macedo Nery Ferrari
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O dano ambiental extrapatrimonial
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2018 O presente trabalho tem por objetivo abordar o dano ao meio ambiente na dimensão extrapatrimonial, com a análise da responsabilidade ambiental e do conceito de dano ao meio ambiente, tendo por referência o tratamento dispensado na doutrina nacional, com
Karine Montanari Migliavacca +1 more
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Dano ambiental: Quando a raiva pode levar à descontinuidade do fornecedor
RAE: Revista de Administração de Empresas, 2021 O estudo analisou os efeitos diretos e indiretos da controlabilidade e da responsabilidade na descontinuidade do fornecedor após dano ambiental. Os dados foram coletados junto a 267 indivíduos com experiência em gestão, por meio de um experimento ...
Josefer de Lima Souza +4 more
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Responsabilidad civil derivada de daño ambiental en el Perú
Via Inveniendi Et Iudicandi, 2023 El estudio tuvo como objetivo establecer los criterios de la existencia de responsabilidad civil derivada de daño ambiental en el Perú. Se utilizó la metodología cualitativa, de tipo básico y diseño no experimental, considerando las técnicas del fichaje
Leyla Ivon Vilchez Guivar de Rojas +1 more
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Vertentes do Direito, 2018 O presente trabalho tem como intuito analisar de forma crítica o dano moral coletivo ambiental, verticalizando para sua aplicabilidade, a sua influência na responsabilidade civil e de seus elementos caracterizadores.
Marcos Vinicius Rodrigues +1 more
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DANO AMBIENTAL E O USO DOS ESPAÇOS TERRITORIAIS
Boletim Geográfico do Rio Grande do Sul, 2018 A preocupação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul passou a operacionalizar os ditames do Decreto Estadual nº 53.202 de 2016 que passou a orientar as formas de estabelecer as sanções administrativas àquele empreendedor não ...
Carmynie Barros e Xavier +1 more
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Revista da Emeron, 2021 O presente trabalho visa a apresentar um estudo sobre viabilidade na utilização de imagens de satélite como prova em ação judicial, especialmente no contexto e realidades da região amazônica, cuja extensa cobertura florística e biodiversidade, constantemente, são objeto de ação antrópica danosa.
openaire +1 more source
DANO MORAL AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL FRENTE A SUA POSSIBILIDADE
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 O presente trabalho pretende demonstrar as posições doutrinárias e jurisprudenciais frente à possibilidade do dano moral coletivo ambiental, trazendo perspectivas relacionadas aos prejuízos morais da coletividade ...
Isabela Calixto Campos, Rafael Burlani
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A PRESCRIÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS EXTRAPATRIMONIAIS NA SOCIEDADE DE RISCO
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2013 A prescrição dos danos ambientais extrapatrimoniais é controversa ante a falta de regramento específico no Direito Ambiental Brasileiro. O estudo se justifica ante a relevância do instituto para o cumprimento do artigo 225 da Constituição Federal de 1988.
Marília Rezende Russo, Silviana Henkes
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