Os princípios do direito do ambiente [PDF]
, 2014 Recurso Didáctico nº 3Neste artigo iremos conhecer os princípios mais importantes do Direito do Ambiente. Na sua apresentação, vamos dividi-los em dois tipos: os princípios de direito e os princípios de política ...
Costa, Paulo Manuel
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Dano ambiental e suas consequências na responsabilidade civil
Brazilian Journal of Animal and Environmental ResearchO presente estudo teve como escopo principal a análise do dano ambiental e suas consequências no âmbito da responsabilidade civil. Sem a pretensão de exaurir a complexa temática, mas buscando oferecer uma abordagem coesa e didática, a pesquisa foi desenvolvida através de levantamento bibliográfico, com o exame das obras de renomados doutrinadores ...
Ana Cássia Gatelli Pscheidt +1 more
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Levantamento Aéreo Expedito (LAE). [PDF]
, 2014 bitstream/CNPF-2009-09/42643/1/Doc157.pdf1 CD ...
GARRASTAZU, M. C. +4 more
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Los intereses comprometidos en el daño ambiental.
Revista de Derecho (Coquimbo), 2015 El medio ambiente es un bien jurídico de naturaleza colectiva. En materia de daños ambientales existen variedad de intereses comprometidos puesto que su deterioro importa a un gran número de personas.
Jorge Bertrand Tisné Niemann
doaj
[Environmental health: an educational need for Peruvian physicians] [PDF]
Rev Fac Cien Med Univ Nac Cordoba, 2022 Ccami-Bernal F +4 more
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A responsabilidade civil por danos causados ao ambiente
, 2011 Direito e Justiça, v. 2 n.
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O aspecto imaterial e a transindividualidade do direito a um meio ambiente dignificante como justificativas para o reconhecimento do dano ambiental coletivo extrapatrimonial [PDF]
, 2006 Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta recurso especial interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do mesmo Estado, visando a interrupção de obras irregulares de parcelamento de solo ...
Alvarenga, Luciano José
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De Que Falamos Quando Falamos de Dano Ambiental?
Review of Business and Legal Sciences, 2017 0. Considerações iniciais;I. O maior pecado do RPRDE: a (falsa) bipolaridade da responsabilidade por dano ambiental;II. Algumas dúvidas geradas pelo RPRDE:a) Quanto ao âmbito subjectivo;b) Quanto ao âmbito objectivo;c) Quanto ao significado da expressão (A reparação do dano ecológico) "Não consiste numa compensação financeira para os membros do público"
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Biologia reprodutiva e indução de micronúcleos em Astyanax spp : expostos às aguas do Rio Jacutinga, Sul do Brasil [PDF]
, 2017 O estudo teve como objetivo avaliar a biologia reprodutiva e o percentual de micronúcleos (MN) em eritrócitos de Astyanax spp. Foram comparadas duas porções do Rio Jacutinga-SC, uma área alagada pela Usina Hidrelétrica de Itá-SC
Armiliato, Neide +2 more
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ACCIONES COLECTIVAS EN MATERIA DE PROTECCIÓN AMBIENTAL, FALLAS DE ORIGEN
Boletín Mexicano de Derecho Comparado, 2015 La garantía del derecho a un medio ambiente sano ha evolucionado desde el derecho internacional de los derechos humanos hasta las Constituciones nacionales; sin embargo, ante la insuficiencia de esta protección se han desarrollado acciones colectivas ...
Marisol ANGLÉS HERNÁNDEZ
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