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Prisma Jurídico, 2012 O presente trabalho científico parte da construção da noção de sustentabilidade como pressuposto da perpetuação das condições de vida para as presentes e futuras gerações.
Cristiano Cota Pinheiro
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Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2013 A Constituição da República Federativa do Brasil de1988 tutela o direito ao meio ambiente em seu art. 225, mas, para a sua melhor aplicação, deve ser apreciado em conjunto com outras normas, como as referentes à Responsabilidade Civil. Para tanto, neste artigo estudam-se as instituições jurídicas essenciais à compreensão do tema, como a ...
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[Renoprotection. About World Kidney Day]. [PDF]
Rev Med Inst Mex Seguro Soc, 2023 Méndez-Durán A +3 more
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Environmental liability in Germany: a comparative study with Brazilian Law
Revista do Direito Público, 2015 Seek compare the environmental liability institutes from Germany with those of Brazil, this study intends to conduct an analysis of civil liability for environmental damage in Germany.
Daniela Oliveira Gonçalves +1 more
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Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional , 2014 O presente trabalho trata do dano moral ambiental coletivo, com o objetivo geral de demonstrar que sua aplicação é possível no direito brasileiro. Para o desenvolvimento do estudo foi utilizado o método de abordagem dedutivo. Partiu-se de uma proposição geral, a Constituição Federal e a legislação ordinária ambiental, até se atingir uma conclusão mais ...
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O DIREITO AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AO MEIO AMBIENTE
Linkscienceplace, 2017 O presente artigo apresenta uma discussao a respeito do Direito Ambiental e a Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente. Para proteger o ambiente contra o desrespeito e degradacao da natureza foi instituido o Direito Ambiental e a responsabilidade civil pelos danos causados ao meio ambiente.
Thulio Imbeloni Mattos +4 more
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Revista Jurídica AustralEl presente artículo examina el desarrollo jurisprudencial de las reclamaciones por daño ambiental derivadas de derrames de hidrocarburos durante el período 1967-2022, mediante la revisión de artículos científicos arbitrados, libros, decisiones ...
Jesús Ramón Jaimes Becerra +2 more
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DEVER AMBIENTAL PROPTER REM E REPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL – DIFERENCIAÇÕES NECESSÁRIAS
, 2019 Na jurisprudência brasileira sobre o tema da responsabilidade civil por danos ambientais, identificam-se algumas incoerências dogmáticas, perpetuadas no afã da melhor tutela aos importantes bens ambientais.
Eder Augusto Contadin, Eduardo Souza
semanticscholar +1 more source
Environment and cardiovascular health: causes, consequences and opportunities in prevention and treatment. [PDF]
Rev Esp Cardiol (Engl Ed), 2022 Bañeras J +13 more
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A teoria do dano ambiental futuro
Revista de DireitoO direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é fundamental e sua preservação é responsabilidade do Estado e da coletividade, conforme disposto na Constituição Federal de 1988. A sociedade atual, caracterizada pelo risco, enfrenta impactos ambientais cujos efeitos futuros são incertos, ao passo que a teoria do dano ambiental futuro busca ...
ESTEFANI PEZZINI +1 more
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