Results 81 to 90 of about 708 (171)

Dano ambiental e suas consequências na responsabilidade civil

open access: yesBrazilian Journal of Animal and Environmental Research
O presente estudo teve como escopo principal a análise do dano ambiental e suas consequências no âmbito da responsabilidade civil. Sem a pretensão de exaurir a complexa temática, mas buscando oferecer uma abordagem coesa e didática, a pesquisa foi desenvolvida através de levantamento bibliográfico, com o exame das obras de renomados doutrinadores ...
Ana Cássia Gatelli Pscheidt   +1 more
openaire   +1 more source

DANO AMBIENTAL E O USO DOS ESPAÇOS TERRITORIAIS

open access: yesBoletim Geográfico do Rio Grande do Sul, 2018
A preocupação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul passou a operacionalizar os ditames do Decreto Estadual nº 53.202 de 2016 que passou a orientar as formas de estabelecer as sanções administrativas àquele empreendedor não ...
Carmynie Barros e Xavier   +1 more
doaj   +2 more sources

HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA CONDENATÓRIA POR DANOS AMBIENTAIS NO BRASIL: ANÁLISE DO CASO CHEVRON – SEC N° 8542, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

open access: yesHoma Publica, 2019
O objetivo central do presente trabalho é a análise da decisão do Superior Tribunal de Justiça SEC n. 8542 e seus embargos de declaração. Trata-se de requerimento de homologação de sentença produzida no Equador, a qual condenou Chevron Corporation por ...
Gabriela Cristina Braga Navarro
doaj  

DANO AMBIENTAL E MORAL POR RICOCHETE

open access: yes
A conceituação de dano ambiental consiste em uma tarefa difícil. Entretanto, sabemos que este engloba, além dos prejuízos causados ao meio ambiente, em sentido amplo, vislumbra-se também os danos individuais, cognados como danos ao microbem ambiental ou por ricochete.
openaire   +1 more source

Los intereses comprometidos en el daño ambiental.

open access: yesRevista de Derecho (Coquimbo), 2015
El medio ambiente es un bien jurídico de naturaleza colectiva. En materia de daños ambientales existen variedad de intereses comprometidos puesto que su deterioro importa a un gran número de personas.
Jorge Bertrand Tisné Niemann
doaj  

[Cognitive reserve. A proposal for a new conceptual hypothesis]. [PDF]

open access: yesRev Neurol, 2022
Calderón-Rubio E   +3 more
europepmc   +1 more source

[Interaction between oxidative stress and inflammatory processes in fetal membranes: One Health]. [PDF]

open access: yesRev Med Inst Mex Seguro Soc
Velázquez-Esquivel VP   +5 more
europepmc   +1 more source

[Twelve-month clinical follow-up of patients diagnosed with bronchopulmonary dysplasia]. [PDF]

open access: yesRev Med Inst Mex Seguro Soc
Constantino-Solano AK   +7 more
europepmc   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy