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, 2018 A statement released by the Office of the Prosecutor of the International Criminal Court on September 2016 (entitled Policy Paper on Case Selection and Prioritisation) claims that it would prioritize the prosecution of crimes that are committed by means ...
Cláudio Cerqueira Bastos Netto +1 more
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trilogía Ciencia Tecnología Sociedad, 2019 Este artículo de revisión tiene como objetivo analizar la responsabilidad moral en relación con el daño ambiental, generado por el uso de los recursos tecnológicos durante el desarrollo del conflicto armado colombiano.
Héctor Fabio Majín Grajales
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AGENTES E PROCESSOS DE INTERFERÊNCIA, RISCO, IMPACTO, E DANO AMBIENTAL EM SISTEMAS CLIMÁTICOS
, 2020 A presente Nota Tecnica aponta para reconhecimento de agentes e processos de interferencia, risco, impacto, e dano ambiental em sistemas climaticos.
C. Vitorio +5 more
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Meio ambiente - Dano - Responsabilidade do Estado
Revista de Direito Administrativo, 1997 - Se o Estado edifica obra pública no caso, um presídio - sem dotá-la de um sistema de esgoto sanitário adequado, causando prejuízos ao meio ambiente, a ação civil pública é, sim, a via própria para obrigá-lo às construções necessárias à eliminação dos danos; sujeito também às leis, o Estado tem, nesse âmbito, as mesmas responsabilidades dos ...
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Dano ao ambiente e responsabilização no século XXI [PDF]
RevCEDOUA, 2011 A capacidade tecnológica de apropriação dos recursos naturais, cada vez mais desenvolvida pelo ser humano, está umbilicalmente ligada à capacidade de o planeta absorver as conseqüências danosas desta intervenção. Este trabalho procura lançar luz sobre a forma como o Direito, a Política e a Economia se inter-relacionam para evitar ou minimizar os danos ...
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Ruptura de oleoductos por interferencia externa, daño ambiental y sostenibilidad en Colombia
, 2018 Los derrames de petroleo en fuentes hidricas generan danos ambientales de gran magnitud. Un analisis causa–efecto de los eventos de ruptura de oleoductos en Colombia permitio establecer los tramos con mayor tasa de ruptura, y la voladura como causa ...
María Eugenia Guerrero Useda
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Revista Científica Ecociencia, 2019 Ecuador es reconocido a nivel mundial por ser el mayor oferente de cacao fino de aroma (variedad arriba), cuya materia prima es muy demandada por la industria chocolatera, especialmente por países europeos, quienes la utilizan en la elaboración de los ...
S. Peralta, A. C. Montero
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A RESPONSABILIDADE CIVIL QUANTO AO DANO AMBIENTAL POR ÁGUA DE LASTRO
, 2020 Este trabalho tem como foco o dano ambiental por águas de lastro, visando compreender a aplicação da responsabilidade civil ambiental nesse tema, observando a complexidade da circulação de bens e de serviços no sistema econômico hegemônico com o ...
C. C. Nogueira +2 more
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CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL SOLIDÁRIA POR DANO AMBIENTAL
Revista Direito UFMS, 2019 Buscar-se á neste, mediante a pesquisa na doutrina sob uma perspectiva argumentativa indutiva, trazer algumas considerações a respeito da responsabilidade civil solidária por dano ambiental, abordando-se o instituto da responsabilidade civil ambiental ...
Clayton Reis +2 more
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Defesa em auto de infração ambiental - Dano Ambiental
Infere-se do AIA, da lavra do agente fiscal Anderson Atkinson da Cunha, matriculado sob o nº 953.191-2, que o HU, órgão inscrito no CNPJ nº, foi autuado por ter supostamente infringido o disposto no art. 62, inc. V, do Decreto nº 6.514, de 2008, isto é, por “causar poluição pelo lançamento irregular de resíduo oleoso em sistema de drenagem pluvial e ...
Alan Mota Noronha +1 more
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