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A RESPONSABILIDADE POR DANO MORAL AMBIENTAL COLETIVO
A crescente preocupação com a preservação ambiental tem impulsionado discussões e ações políticas e legais em todo o mundo, e o Brasil não é exceção. O imbróglio entre narrativas que discutem a necessidade de desenvolvimento econômico, ao lado da adequada e suficiente preservação ambiental, continua atual, e descortina importantes conflitos políticos ...
Bezerra, Ana Caroline Câmara +1 more
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Entre 2004 y 2021, la jurisprudencia del Consejo de Estado colombiano sobre la responsabilidad extracontractual ha abordado el estudio de casos en los que el demandante, al atribuir un daño ambiental al Estado, pretende la reparación integral de los ...
Javier Felipe Rojas Rueda
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El medio ambiente es un bien jurídico de naturaleza colectiva. En materia de daños ambientales existen variedad de intereses comprometidos puesto que su deterioro importa a un gran número de personas.
JORGE BERTRAND TISNÉ NIEMANN
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O DANO AMBIENTAL E A PROPRIEDADE RURAL
No Brasil, a relação entre o meio ambiente e os danos ambientais em propriedades rurais é um tema bastante relevante. O direito a um ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental com evolução significativa no campo do Direito Ambiental. Proprietários rurais têm obrigações ambientais, incluindo a conservação de áreas naturais e práticas ...
Mello, Flávia Cardoso de Albuquerque +2 more
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A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL RESULTANTE DA ENGENHARIA GENÉTICA EM SERES HUMANOS
Clarisse Aparecida da Cunha Viana Cruz +1 more
semanticscholar +1 more source
[Environmental health: an educational need for Peruvian physicians] [PDF]
Ccami-Bernal F +4 more
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DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DE INFRAÇÃO AMBIENTAL
Há uma conscientização crescente de que o meio ambiente deve ser protegido da forma mais ampla possível: o aquecimento global, por exemplo, é uma realidade cada vez mais difícil de ser ignorada. Um dos meios mais eficazes para coibir danos ambientais é a condenação judicial por dano moral coletivo.
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A responsabilidade civil por danos causados ao ambiente
Direito e Justiça, v. 2 n.
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El presente artículo analizó los delitos ambientales cometidos en el contexto de la delincuencia organizada en el Ecuador, desde una perspectiva jurídica.
Alexandr Dmitrovich Nedopekine-López +1 more
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