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Custo ambiental: impactos econômicos dos sedimentos na geração de energia elétrica
Economia Aplicada, 2020 O artigo estima o valor econômico dos danos ambientais causados pelo processo erosão-sedimentação do solo, com base nos efeitos no sistema de geração de energia elétrica.
João Fernando Marques +1 more
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Direito e Desenvolvimento, 2017 A problemática da possibilidade de instauração de processo administrativo marítimo próprio em decorrência de atos danosos ao meio ambiente representa um dos grandes temas atuais das relações jurídicas que se inscrevem dentro do núcleo das novas ...
Ingrid Zanella Andrade Campos
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Prisma Jurídico, 2012 O presente trabalho científico parte da construção da noção de sustentabilidade como pressuposto da perpetuação das condições de vida para as presentes e futuras gerações.
Cristiano Cota Pinheiro
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Dano ao ambiente e responsabilização no século XXI [PDF]
RevCEDOUA, 2011 A capacidade tecnológica de apropriação dos recursos naturais, cada vez mais desenvolvida pelo ser humano, está umbilicalmente ligada à capacidade de o planeta absorver as conseqüências danosas desta intervenção. Este trabalho procura lançar luz sobre a forma como o Direito, a Política e a Economia se inter-relacionam para evitar ou minimizar os danos ...
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Meio ambiente - Dano - Responsabilidade do Estado
Revista de Direito Administrativo, 1997 - Se o Estado edifica obra pública no caso, um presídio - sem dotá-la de um sistema de esgoto sanitário adequado, causando prejuízos ao meio ambiente, a ação civil pública é, sim, a via própria para obrigá-lo às construções necessárias à eliminação dos danos; sujeito também às leis, o Estado tem, nesse âmbito, as mesmas responsabilidades dos ...
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[Renoprotection. About World Kidney Day]. [PDF]
Rev Med Inst Mex Seguro Soc, 2023 Méndez-Durán A +3 more
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Environmental liability in Germany: a comparative study with Brazilian Law
Revista do Direito Público, 2015 Seek compare the environmental liability institutes from Germany with those of Brazil, this study intends to conduct an analysis of civil liability for environmental damage in Germany.
Daniela Oliveira Gonçalves +1 more
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Defesa em auto de infração ambiental - Dano Ambiental
Infere-se do AIA, da lavra do agente fiscal Anderson Atkinson da Cunha, matriculado sob o nº 953.191-2, que o HU, órgão inscrito no CNPJ nº, foi autuado por ter supostamente infringido o disposto no art. 62, inc. V, do Decreto nº 6.514, de 2008, isto é, por “causar poluição pelo lançamento irregular de resíduo oleoso em sistema de drenagem pluvial e ...
Alan Mota Noronha +1 more
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Economía Agraria y Recursos Naturales, 2011 El daño ambiental producido por el vertido tóxico de 1998 en las inmediaciones del Parque de Doñana es analizado bajo la óptica de la nueva Directiva de Responsabilidad Ambiental (DRA), que obliga al operador de la actividad contaminadora a compensar por
Julia Martín-Ortega +2 more
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O DIREITO AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AO MEIO AMBIENTE
Linkscienceplace, 2017 O presente artigo apresenta uma discussao a respeito do Direito Ambiental e a Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente. Para proteger o ambiente contra o desrespeito e degradacao da natureza foi instituido o Direito Ambiental e a responsabilidade civil pelos danos causados ao meio ambiente.
Thulio Imbeloni Mattos +4 more
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