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Dano ao ambiente e responsabilização no século XXI [PDF]
RevCEDOUA, 2011 A capacidade tecnológica de apropriação dos recursos naturais, cada vez mais desenvolvida pelo ser humano, está umbilicalmente ligada à capacidade de o planeta absorver as conseqüências danosas desta intervenção. Este trabalho procura lançar luz sobre a forma como o Direito, a Política e a Economia se inter-relacionam para evitar ou minimizar os danos ...
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Direito e Desenvolvimento, 2017 A problemática da possibilidade de instauração de processo administrativo marítimo próprio em decorrência de atos danosos ao meio ambiente representa um dos grandes temas atuais das relações jurídicas que se inscrevem dentro do núcleo das novas ...
Ingrid Zanella Andrade Campos
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Revista de Estudios Latinoamericanos sobre Reducción del Riesgo de DesastresEste estudio analiza las dimensiones del daño causado por la contaminación industrial en Quintero-Puchuncaví, Chile, integrando saberes locales y expertos.
Yendry Vargas Trejos +1 more
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Revista Contabilidade & Finanças, 2018 The objective of this paper is to apply the beta model as an alternative to the Valuation Method in order to estimate the environmental asset Willingness to Pay (WTP) so that the Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) can supervise the ...
Silvana Karina de Melo Travassos +2 more
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Defesa em auto de infração ambiental - Dano Ambiental
Infere-se do AIA, da lavra do agente fiscal Anderson Atkinson da Cunha, matriculado sob o nº 953.191-2, que o HU, órgão inscrito no CNPJ nº, foi autuado por ter supostamente infringido o disposto no art. 62, inc. V, do Decreto nº 6.514, de 2008, isto é, por “causar poluição pelo lançamento irregular de resíduo oleoso em sistema de drenagem pluvial e ...
Alan Mota Noronha +1 more
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Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional , 2014 O presente trabalho trata do dano moral ambiental coletivo, com o objetivo geral de demonstrar que sua aplicação é possível no direito brasileiro. Para o desenvolvimento do estudo foi utilizado o método de abordagem dedutivo. Partiu-se de uma proposição geral, a Constituição Federal e a legislação ordinária ambiental, até se atingir uma conclusão mais ...
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Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2013 A Constituição da República Federativa do Brasil de1988 tutela o direito ao meio ambiente em seu art. 225, mas, para a sua melhor aplicação, deve ser apreciado em conjunto com outras normas, como as referentes à Responsabilidade Civil. Para tanto, neste artigo estudam-se as instituições jurídicas essenciais à compreensão do tema, como a ...
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O DIREITO AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AO MEIO AMBIENTE
Linkscienceplace, 2017 O presente artigo apresenta uma discussao a respeito do Direito Ambiental e a Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente. Para proteger o ambiente contra o desrespeito e degradacao da natureza foi instituido o Direito Ambiental e a responsabilidade civil pelos danos causados ao meio ambiente.
Thulio Imbeloni Mattos +4 more
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[Renoprotection. About World Kidney Day]. [PDF]
Rev Med Inst Mex Seguro Soc, 2023 Méndez-Durán A +3 more
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A teoria do dano ambiental futuro
Revista de DireitoO direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é fundamental e sua preservação é responsabilidade do Estado e da coletividade, conforme disposto na Constituição Federal de 1988. A sociedade atual, caracterizada pelo risco, enfrenta impactos ambientais cujos efeitos futuros são incertos, ao passo que a teoria do dano ambiental futuro busca ...
ESTEFANI PEZZINI +1 more
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