El concepto constitucional del derecho a la propia imagen en Portugal, España y Brasil [PDF]
, 2009 El concepto del derecho a la propia imagen se identifi ca con la facultad de aprovechar (positiva) o de excluir (negativa) la posibilidad de la representación gráfica de las expresiones o evocaciones personales visibles del aspecto físico externo que ...
Rodrigues da Cunha e Cruz, Marco Aurélio
core +1 more source
UMA VISÃO GERAL SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL E O VALOR DO DANO MORAL NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO APONTAMENTOS SOBRE OS REAIS MOTIVOS DO DANO MORAL, E A PROBLEMÁTICA PARA QUE SE TENHA UMA MENSURAÇÃO INDENIZATÓRIA JUSTA. [PDF]
, 2019 O presente artigo tem como escopo a problemática na mensuração do valordo dano moral. Introdutoriamente, versar-se-á brevemente sobre o históricodo instituto do dano moral, para que posteriormente, possasse adentrar naseara da mensuração pecuniária á ...
Barp, Nadir Francisco
core +1 more source
O sobrenome como consequência da posse do estado de filiação na parentalidade socioafetiva [PDF]
, 2016 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente pesquisa tem por objetivo estudar a necessidade e a possibilidade de ser ampliado o reconhecimento pelo ordenamento jurídico brasileiro de todos os ...
Mendonça, Maria Eduarda Dutra
core
DELINEAMENTOS E ASPECTOS RELEVANTES ACERCA DO DANO EXISTENCIAL COMO FORMA DE PROTEÇÃO À VIVÊNCIA HUMANA [PDF]
O trabalho visa discorrer sobre os elementos constitutivos do dano existencial, modalidade autônoma de dano extrapatrimonial, que serve para tutelar a existencialidade humana, bem como as diferenças que o distingue do dano moral.
Assis, Lucas +1 more
core +1 more source
A Vexata Quaestio: quanto vale um dano extrapatrimonial? [PDF]
This research explores the complexity of quantifying non-pecuniary damages, highlighting the lack of a universally accepted criterion for their validation.
Amaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do +2 more
core +1 more source
Agra Belmonte, A. (2002) Danos morais no Direito do Travalho. Identificaçâo, Tutela e Reparaçâo dos Danos Morais Trabalhistas [PDF]
, 2010 López-Arranz, Asunción
core
Tutela jurisdicional de urgência à luz dos princípios da prevenção e da precaução [PDF]
, 2014 Bodnar, Zenildo
core
Ensaio para uma crítica da responsabilidade civil extrapatrimonial
Civilistica.comO presente estudo tem por objetivo ensaiar uma crítica da responsabilidade civil extrapatrimonial, a propor reflexão a respeito de seus conceitos técnico-operativos mediante a problematização de seus fundamentos filosóficos e sociológicos, cuja ...
Vynicius Pereira Guimarães
doaj
La dispersión del daño extrapatrimonial en Italia. Daño biológico vs. “daño existencial”
Revista de Derecho Privado (Bogota. 1997), 2008 Milagros Koteich Khatib
doaj +2 more sources