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Dano moral coletivo nas relações de trabalho: perspectiva jurídica de caracterização e reparação
Revista do Direito Público, 2016 trabalho aborda o dano moral coletivo nas relações de trabalho dentro do panorama jurídico vivenciado e em diálogo com a tutela dos interesses e direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos trabalhadores. Analisa a nova sistemática do instituto com o advento da globalização.
Kevin Tomi, Lourival José de Oliveira
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Revista Vertentes do Direito, 2018 O presente trabalho tem como intuito analisar de forma crítica o dano moral coletivo ambiental, verticalizando para sua aplicabilidade, a sua influência na responsabilidade civil e de seus elementos caracterizadores. A análise envolve o estudo do dano moral e a sua relação existente com a dignidade da pessoa humana. Em um momento posterior se examina o
Marcos Vinicius Rodrigues +1 more
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Los conceptos de vulnerabilidad humana y la Integridad individual para la bioética [PDF]
, 2017 Este artigo consiste em revisão bibliográfica dos significados e conceitos de vulnerabilidade e integridade nos documentos internacionais mais significativos para a bioética.
Monteiro, Pedro Sadi +1 more
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Direito & Justiça, 2015 Embora existam disposicoes na Constituicao Federal e em leis especiais acerca da tutela de direitos coletivos no âmbito do Direito Ambiental, danos ambientais nao raramente ocorrem em uma sociedade permeada de riscos. Assim, discute-se, tanto na doutrina quanto na jurisprudencia, se seria possivel conferir danos morais a uma coletividade.
Liane Tabarelli Zavascki +1 more
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Valor adequado nas ações de indenização por dano moral [PDF]
, 2011 Dano civil e direito constitucional -- O conceito de dignidade como central na fixação da indenização por dano moral -- A fixação do dano moral através de arbitramento judicial -- Alguns parâmetros para a fixação do dano moral através de arbitramento ...
Fraga, Ricardo Carvalho +3 more
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O Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo e a Visão dos Tribunais
Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, 2016 Constatando a falta de consenso doutrinário em torno do tema e a prática de se realizar, nesta esfera, uma mera transposição da dogmática tradicional, sem as necessárias adequações, o presente artigo propõe-se a discutir o dano moral coletivo nas relações de consumo, enfocando: o conceito atual de dano moral; o caráter aberto da categoria dos direitos ...
Carolina Medeiros Bahia +1 more
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A indenização punitiva como possibilidade de garantia efetiva ao direito constitucional de defesa do consumidor [PDF]
, 2014 The following study is focused on the research line of the constitutional foundations of public law and private law, having its specific field in the interaction between consumer law and tort law.
Petry, Alexandre Torres
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Revista IBERC, 2023 O presente artigo analisa a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o dano moral coletivo com o objetivo de avaliar a contribuição da Corte para a concretização do direito fundamental à defesa do consumidor e realiza exame crítico do modelo identificado.
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A violação dos direitos de personalidade de vítimas de acidentes de trânsito pela exposição de imagens [PDF]
, 2016 O desenvolvimento da tecnologia ensejou o surgimento de novas ferramentas de comunicação, as quais proporcionaram inúmeras facilidades para o convívio social.
Schmitt, Sabrina
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Revista Jurídica da FA7, 2020 A sociedade pós-industrial é nominada de sociedade de risco pelos riscos gerados em decorrência do avanço da tecnologia, da globalização e da fluidez das informações. Nesse novo contexto, a responsabilidade civil, notadamente aquela em decorrência dos danos injustamente suportados toma a dimensão da coletividade.
Auricélia do Nascimento Melo +1 more
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